| 19/04/2013 | | Portaria 010/2013 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da obra de construção e reforma de unidades habitacionais, Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e o Governo Federal, para atender ao programa de erradicação da Doença de Chagas, contrato nº 016/2009. | Não | |
| 18/04/2013 | | Portaria 008/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
Portaria 009/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
| Não | |
| 12/04/2013 | | Decreto nº 172 de 01 Abril de 2013 - Concede poderes para apreciação, liberação ou negação de empréstimos consignados em folha de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências. | Não | |
| 10/04/2013 | | Decreto nº 171 de 01 Abril de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Airton Cardoso de Almeida do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito. | Não | |
| 08/04/2013 | | Decreto nº 170, de 01 de abril de 2013- Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 168, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia a pessoa de Jusciene Dias Rodrigues para o cargo de Coordenadora da Divisão de Fomento Pecuário (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 169, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 05/04/2013 | | Errata do Decreto nº 156. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 167, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar, e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2013 | | ERRATA DO DECRETO Nº 016 - Resolve no corpo do citado Decreto, onde se lê MARIA EVA DANTAS DA SILVA, leia-se MARIA EVA DANTAS DE SOUZA. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decreto nº 166, de 12 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Sandro Costa da Silva para o cargo de Assistente Contábil (Símbolo CC-4) do município de Uauá. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decreto nº 165 de 12 de Março de 2013 – Fica exonerada a Sra. Nadjila Cadidé Oliveira do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa do HMU (Símbolo CC-4). | Não | |
| 20/03/2013 | | Republicação com Correções - Decreto nº 148, de 01 de março de 2013 - Nomeia os Diretores e Vice Diretores das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências | Sim | |
| 20/03/2013 | | Errata do Decreto nº 140.
Errata do Decreto nº 141.
| Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto nº 162, de 12 de Março de 2013 - Torna sem efeito o Decreto n° 113 de 04 de Fevereiro de 2013.
Decreto nº 163, de 12 de Março de 2013 - Fica a Sra. Marlene Ribeiro Cardoso, ocupante do cargo político de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, designada para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de suas atribuições originais e sem qualquer acréscimo em sua remuneração.
Decreto nº 164, de 12 de Março de 2013 - Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Decreto nº 161, de 12 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
Errata do Decreto nº 116.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Decreto nº 161, de 12 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de José Wilson Loiola dos Santos para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 12/03/2013 | | Decreto nº 160, de 12 de março de 2013 - Diante da existência/permanência de alteração intensa e grave das condições de normalidade no município de Uauá, provocada pela estiagem que se prolonga que assola a municipalidade, fica decretada a situação de emergência pelo prazo de cento e oitenta dias. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto nº 158, de 05 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Kiara Loiola Lobo Ribeiro para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal (Símbolo CC-4) do município de Uauá. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto nº 159, de 05 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Manoel Cardoso da Silva para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto nº 157, de 05 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Edson Gonçalves Cardoso para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Meio-Ambiente e Saúde do Trabalhador(Símbolo CC-4) do município de Uauá. | Não | |
| 06/03/2013 | | Errata da Portaria nº 001/2013. No corpo da Portaria n° 001/2013, onde se lê Maria Eva Dantas da Silva, leia-se Maria Eva Dantas de Souza. | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria nº 07, de 05 de Março de 2013 - Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDC, de que trata o 6o, da Lei municipal nº 462/2012. | Não | |
| 06/03/2013 | | Errata. Torna sem efeito a errata do Decreto nº 112. | Não | |
| 06/03/2013 | | Errata. Resolve: Torna sem efeito a errata do Decreto nº 112. | Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto nº 151, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Carlos Batista da Conceição para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 152, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Wenderson Cordeiro da Silva para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 153, de 01 de Março de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 154, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Fabricio Ribeiro de Menezes para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 155, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de José Adalton de Souza para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 156, de 01 de Março de 2013 - Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
| Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto nº 150, de 01 de março de 2013 - Nomear a pessoa de Gedilson de Andrade ALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto nº 149, de 01 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Sara Emilia Cardoso Rodrigues Vieira para o cargo de Assessora Especial de Obras e Serviços Públicos (Símbolo CC-1) do município de Uauá. | Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto nº 148, de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Diretores de Escola, que abaixo indica, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/03/2013 | | Decreto nº 133, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos para o cargo de Assistente da Procuradoria Jurídica (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 134, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Edvaldo Ribeiro de Andarde para o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar (Símbolo CC-4) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 147, de 01 de Março de 2013 - Fica declarado LUTO OFICIAL em todo o Município de Uauá, por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valter Loiola dos Santos. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 146, de 12 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LUCIMARA FERREIRA DE MENEZES para o cargo de Assistente do Secretário de Administração (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 146, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LUCIMARA FERREIRA DE MENEZES para o cargo de Assistente do Secretário de Administração (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | DECRETO Nº 145, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de ADILSON DAMASCENO DOS SANTOS para o cargo de Assistente do Secretário de Planejamento e Finanças (Símbolo CC-4) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 144, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomear a pessoa de Maria Conceição Dias Macêdo para o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento (Símbolo CC-2) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 143, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Raphaela Loioola da SVA para o cargo de Coordenador da Divisão de Supervisão das Creches Escolares (Símbolo CC-3) do município de Uauá | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 142, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Lilian Carolina Soares Ferreira Ribeiro para o cargo de Coordenador da Divisão de Programas Educacionais (Símbolo CC-3) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto n° 141, de 12 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências
| Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto Nº 140, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Elielba Ribeiro Dantas para o cargo de Coordenador Pedagógico (Símbolo CC-3) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 139, de 12 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Administração de Serviços Gerais, e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 138, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ AETON MORAIS ALVES para o cargo de Coordenador da Divisão de Transporte Escolar (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Art | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 137, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Ricardo LOIOLA Cardoso para o cargo de Coordenador do Departamento Administrativo Financeiro (Símbolo CC-2) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 136, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de José Dias Dantas para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 135, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de José Dantas da Silva para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 132, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Aldo Ribeiro Coelho para o cargo de Coordenador da Divisão e Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 132, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Aldo Ribeiro Coelho para o cargo de Coordenador da Divisão e Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra (Símbolo CC-3) do município de Uauá. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 131, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Antonio Robério da Silva para o cargo de Coordenador da Divisão e Apoio ao Esporte de Campo (Símbolo CC-3) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 128, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário, e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 132, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomear a pessoa de ALDO RIBEIRO COELHO para o cargo de Coordenador da Divisão e Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra (Símbolo CC-3) do município de Uauá
| Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 130, de 12 de Fevereiro de 2013 - Fica declarado LUTO OFICIAL em todo o Município de Uauá, por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Médico Jair Braga Pereira, o querido médico “Doutor Jair” | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 129, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LEANDRO FERREIRA LOIOLA para o cargo de Coordenador do Departamento de Desenvolvimento e Reforma Agrária (Símbolo CC-2) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO nº 127, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica exonerado o Sr. ROMILDO DIAS RODRIGUES do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 126, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 11 de fevereiro de 2013, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 125, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de ADONIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito (Símbolo CC-1) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 124, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA para o cargo de Administrador Distrital (Símbolo CC-3) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 123, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ ALAONES MORAIS ALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 122, de 04 de fevereiro de 2013 - A Unidade Fiscal Municipal – UFM, de que trata o artigo 242 da Lei Complementar n° 18, de 08 de dezembro de 2005, terá para o exercício de 2013 o valor de R$ 1,4149 (um real, quatro mil cento e quarenta e nove décimos de milésimo de centavos). | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 121, de 04 de fevereiro de 2013 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 120, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica estabelecido o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2013, constante do Anexo I, que é parte integrante deste Decreto. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 119, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LAÉRCIO FERREIRA GONÇALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |