| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 20/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia. | Não | |
| 17/03/2023 | | RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA SME N° 006/2023 | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO Nº 1.642/2023 | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO Nº 1.641/2023 | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO Nº 1.640/2023 | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.638/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.637/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.636/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.635/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.634/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.639/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - FMS | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 31 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 13/03/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA. | Não | |