| 12/12/2025 | 2525 | 13 | DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 344 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 346 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 350 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 11/12/2025 | 2524 | 13 | AVISO DE RESULTADO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2025.
1º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025
1º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025.
2º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025
2º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025
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| 09/12/2025 | 2523 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025.
DECRETO Nº 340 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 341 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 342 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 08/12/2025 | 2522 | 13 | DECRETO Nº 337 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/12/2025 | 2521 | 13 | DECRETO Nº 335 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 04/12/2025 | 2520 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2025.
DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 333 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 03/12/2025 | 2519 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024
LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Consolida e atualiza a legislação tributária municipal, dando nova redação ao Código Tributário Municipal - CTM, revogando-se a Lei Complementar nº 351, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025
LEI Nº. 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2025.
DECRETO Nº 328 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 329 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2025.
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| 02/12/2025 | 2518 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 091-2025.
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| 01/12/2025 | 2517 | 13 | PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 28/11/2025 | 2516 | 13 | DECRETO Nº 323 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 27/11/2025 | 2515 | 13 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021
LEI MUNICIPAL N.º 763 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 320 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 322 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001-2025
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| 26/11/2025 | 2514 | 13 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
RREO 5º BIMESTRE - PM UAUÁ
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| 25/11/2025 | 2513 | 13 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2025
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2025
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 24/11/2025 | 2512 | 13 | DECRETO Nº 1.977/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.977 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 313 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 315 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 19/11/2025 | 2511 | 13 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2025, 078/2025 E 079/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 762 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 311 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2025.
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| 18/11/2025 | 2510 | 13 | PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CMMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 019-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 019-2025
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| 17/11/2025 | 2509 | 13 | DECRETO Nº 309 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 14/11/2025 | 2508 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025.
EXTRATO DA 2ª DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008-2025.
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 13/11/2025 | 2507 | 13 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2025, 071/2025, 072/2025 E 073/2025
PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 074/2025 E 075/2025
DECRETO Nº 304 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 12/11/2025 | 2506 | 13 | CIRCULAR SME Nº 02/2025.
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 11/11/2025 | 2505 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024
PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2025 E 069/2025.
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| 10/11/2025 | 2504 | 13 | DECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 07/11/2025 | 2503 | 13 | PORTARIA SME Nº 15/2025
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024
DECRETO Nº 1.976/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO LORI MENEZES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 06/11/2025 | 2502 | 13 | DECRETO Nº 295 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 296 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
RESOLUÇÃO 005/2025 - CMS
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| 05/11/2025 | 2501 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025
37º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2025
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 294 - ALTERAÇÃO DE QDD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2025.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 04/11/2025 | 2500 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2025
DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 086-2025.
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 03/11/2025 | 2499 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2025
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| 31/10/2025 | 2498 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 064/2025, 065/2025 E 066/2025
PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - CMAS
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 287 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 289 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 30/10/2025 | 2497 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2025.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2025
DECRETO Nº 284 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 285 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 29/10/2025 | 2496 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 018-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025
DECRETO Nº 278 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 280 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 282 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 062/2025 E 063/2025
DECRETO Nº 1.973/2025
DECRETO Nº 1.974/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 24/10/2025 | 2495 | 13 | PORTARIA Nº 163/2025
PORTARIA Nº 164/2025
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| 23/10/2025 | 2494 | 13 | DECRETO Nº 1.969/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO.
DECRETO Nº 1.970/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 1.971/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 1.972/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
PORTARIA SMDS N.º 001/2025
PORTARIA SMDS N.º 002/2025
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 273 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 274 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 275 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 276 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 22/10/2025 | 2493 | 13 | PORTARIA Nº 162/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 161/2025, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2025 | 2492 | 13 | PORTARIA Nº 161/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290-2024.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2025.
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 090-2025.
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| 20/10/2025 | 2491 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 17/10/2025 | 2490 | 13 | DECRETO Nº 269 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO CD Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025
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| 16/10/2025 | 2489 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2024.
DECRETO Nº 263 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 265 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 266 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 267 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 268 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - CMMA
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa nº 087-2025
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| 15/10/2025 | 2488 | 13 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 086-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025.
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| 14/10/2025 | 2487 | 13 | DECRETO Nº 1.966/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1.967/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1.968/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 058/2025, 059/2025 E 060/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 13/10/2025 | 2486 | 13 | DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2025
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| 09/10/2025 | 2485 | 13 | PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025
LEI MUNICIPAL N.º 761 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA LIBERDADE PARA RUA CARLOS MUNDES DIAS DE SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 259 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 1.965 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2015 E DAS DISPOSIÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025
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| 08/10/2025 | 2484 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025.
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| 07/10/2025 | 2483 | 13 | DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 086/2025
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025
36º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 1.964/2025 REVOGA O DECRETO Nº 1.962/2025, QUE REGULAMENTOU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 06/10/2025 | 2482 | 13 | DECRETO Nº 253 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. Nº 086-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2025.
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| 03/10/2025 | 2481 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 054/2025, 055/2025, 056/2025 E 057/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 251 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 252 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 086-2025
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| 02/10/2025 | 2480 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 050/2025, 051/2025, 052/2025 E 053/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 025-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 084-2025
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| 01/10/2025 | 2479 | 13 | DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 248 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 249 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 30/09/2025 | 2478 | 13 | DECRETO Nº 1.962/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.963/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
DECRETO Nº 245 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 246 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/09/2025 | 2477 | 13 | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - CMAS.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 241 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 242 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 086-2025.
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| 26/09/2025 | 2476 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA ACRESCENTAR POLÍTICAS E PROJETOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SELO UNICEF, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, VISANDO À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF).
LEI MUNICIPAL N.º 760 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 14 E 17 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.961/2025
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| 25/09/2025 | 2475 | 13 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2025
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024
PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159/2025.
EXTRATO RESULTADO - CD 002-2025
DECRETO Nº 239 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO Nº 240 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/09/2025 | 2474 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 049/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 238 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/09/2025 | 2473 | 13 | DECRETO Nº 235 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 236 - ALTERAÇÃO DE QDD.
35º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
PORTARIA Nº 156/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Município de Uauá/BA.
PORTARIA Nº 157/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
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| 22/09/2025 | 2472 | 13 | LEI COMPLEMENTAR N.º 04 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O ARTIGO 124, INCISO II, DA LC 351/07 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.
LEI MUNICIPAL N.º 758 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.960/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 048/2025
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| 19/09/2025 | 2471 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 046/2025 E 047/2025
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 233 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 234 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/09/2025 | 2470 | 13 | RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
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| 17/09/2025 | 2469 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 757 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS
DECRETO Nº 226 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 229 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 15/09/2025 | 2468 | 13 | DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - CMMA
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| 12/09/2025 | 2467 | 13 | DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 085-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025.
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/09/2025 | 2466 | 13 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 07/2025.
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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