| 19/04/2023 | | DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 19/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - SMCELJTMA | Não | |
| 18/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | Não | |
| 18/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL | Não | |
| 17/04/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/04/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 1.651/2023. | Não | |
| 14/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA. | Não | |
| 14/04/2023 | | PORTARIA SME N° 007/2023. | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 | Não | |
| 06/04/2023 | | DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 04/04/2023 | | PORTARIA Nº 77/2023 | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA | Não | |
| 30/03/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 30/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 29/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | Não | |
| 29/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 1.650/2023 - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2023 | | AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
| Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário.
DECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.
DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa. | Não | |
| 24/03/2023 | | SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA | Não | |
| 24/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. | Não | |
| 24/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 23/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS | Não | |
| 23/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHA | Não | |
| 22/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 21/03/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
| 21/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 20/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia. | Não | |
| 17/03/2023 | | RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA SME N° 006/2023 | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO Nº 1.642/2023 | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO Nº 1.641/2023 | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO Nº 1.640/2023 | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.638/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.637/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.636/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.635/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.634/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.639/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - FMS | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA | Não | |