PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/11/2018PORTARIA Nº 015/2018.Não
31/10/2018TÍTULO Nº 0042/2018
TÍTULO Nº 0043/2018
TÍTULO Nº 0044/2018
TÍTULO Nº 0045/2018
TÍTULO Nº 0046/2018.		Não
29/10/2018PORTARIA Nº 014/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/10/2018PORTARIA N° 013/2018 - “DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS EM FACE DA NÃO CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/10/2018DECRETO N.º 873/2018.Não
26/10/2018PORTARIA SMEELJ N° 006/2018.Não
26/10/2018PORTARIA Nº 12/2018 - “INSTITUI A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA – SUDEC”.Não
26/10/2018Decreto Financeiro nº 025/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Não
26/10/2018Decreto Financeiro nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.Não
26/10/2018Decreto Financeiro nº 023/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018Não
19/10/2018DECRETOS Nº 871 E 872 DE 2018.Não
15/10/2018PORTARIA Nº 011/2018 - ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/10/2018PORTARIA N° 010/2018 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS SUCATEADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, QUE PODERÃO SER LEILOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 - CMMA.Não
09/10/2018DECRETO Nº 869/2018
DECRETO Nº 870/2018.		Não
02/10/2018TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR NºS 0036, 0037, 0038, 0039, 0040 E 0041/2018.Não
28/09/2018DECRETO Nº 868/2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANA LÚCIA QUINTINO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/09/2018Decreto Financeiro nº 019/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018
Decreto Financeiro nº 020/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018
Decreto Financeiro nº 021/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
Decreto Financeiro nº 022/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências		Não
27/09/2018RESOLUÇÃO Nº 07/2018-CMDCANão
26/09/2018DECRETO Nº 862/2018.
DECRETO Nº 863/2018.
DECRETO Nº 864/2018.
DECRETO Nº 865/2018.
DECRETO Nº 866/2018.
DECRETO Nº 867/2018.		Não
24/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
21/09/2018DECRETO Nº 861/2018 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 830/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
17/09/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 860/2018.Sim
17/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.Não
14/09/2018DECRETOS Nº 859/2018 E 860/2018.Não
14/09/2018PORTARIA SMEELJ N° 005/2018.Não
13/09/2018PORTARIA Nº 01/2018.Não
06/09/2018DECRETO Nº 858/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
29/08/2018RESOLUÇÃO Nº 010/2018.
RESOLUÇÃO Nº 011/2018.		Não
27/08/2018DECRETO Nº 857/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/08/2018PARECER- CÂMARA TÉCNICA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
27/08/2018PORTARIA Nº 09/2018 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências
Não
22/08/2018DECRETO Nº 856/2018.Não
22/08/2018DECRETOS Nº 851/2018 À 855/2018.Não
22/08/2018PORTARIA Nº 001/2018.Não
22/08/2018RESOLUÇÃO Nº 006/2018.Não
20/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 016 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 017 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 018 – “ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
17/08/2018DECRETOS Nº 847/2018 À 850/2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº 846/2018.Não
10/08/2018DECRETO Nº 845/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/08/2018EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2018.Não
06/08/2018TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR Nº 0033/2018, 0034/2018 E 0035/2018.Não
03/08/2018DECRETOS Nº 842/2018, 843/2018 E 844/2018.Não
03/08/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 841/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/07/2018DECRETO N.º 840/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/07/2018DECRETO Nº 014/2018 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 015/2018 DE JUNHO DE 2018.		Não
26/07/2018LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 5°, DA FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/07/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 838/2018 - “SUBSTITUI MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Sim
24/07/2018DECRETOS Nº 838/2018 E 839/2018.Não
24/07/2018LEI Nº 594, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/07/2018RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
17/07/2018DECRETO Nº 837/2018 - “DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA EQUIPES VOLANTES DA CAMPANHA VACINAÇÃO”.Não
17/07/2018RESOLUÇÕES Nº 007/2018 E 008/2018.Não
13/07/2018DECRETO Nº 836/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. ”Não
13/07/2018TÍTULO Nº 0031/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR."
TÍTULO Nº 0032/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR."		Não
11/07/2018RESOLUÇÃO Nº 04/2018.Não
05/07/2018PORTARIA N° 008/2018 - “DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/07/2018DECRETO Nº 832/2018
DECRETO Nº 833/2018
DECRETO Nº 834/2018
DECRETO Nº 835/2018.		Não