PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2024DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.Não
26/02/2024DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2024DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
23/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB.Não
23/02/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
23/02/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024Não
22/02/2024ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF.Não
21/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024Não
21/02/2024RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - CMAS.Não
20/02/2024ATA PRIMEIRA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF.Não
20/02/2024DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
20/02/2024DECRETO Nº 1.727/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBILNão
20/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2023Não
19/02/2024DECRETO Nº 25 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
19/02/2024DECRETO Nº 1.726/2024 ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2024DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/02/2024EDITAL CONVOCAÇÃO - COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEFNão
15/02/2024DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/02/2024TERMO DE AJUSTE DE CONTASNão
15/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 E 018/2024 - REURBNão
09/02/2024DECRETO Nº 1.725-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.Não
09/02/2024DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
09/02/2024OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 001-2024.Não
08/02/2024EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024Não
08/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2024, 014/2024 E 015/2024 - REURBNão
08/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - SMCELJTMANão
07/02/20248º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
07/02/2024DECRETO Nº 1.724/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.Não
07/02/2024DECRETO Nº 1.723/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
06/02/2024DECRETO Nº 19 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
02/02/2024DECRETO Nº 17 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
02/02/2024PORTARIA Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024Não
02/02/2024DECRETO Nº 1.722/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024, 010/2024, 011/2024 E 012/2024 - REURBNão
01/02/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMASNão
01/02/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMASNão
31/01/2024DECRETO Nº 1.721/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.Não
30/01/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024, 006/2024, 007/2024 E 008/2024 - REURBNão
30/01/2024PORTARIA Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024Não
30/01/2024DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.Não
30/01/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.707 DE 22 DE JANEIRO DE 2024Não
30/01/2024DECRETO Nº 15 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
30/01/2024LEI MUNICIPAL N.º 712 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2024DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
29/01/2024NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023Não
25/01/20247º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
25/01/2024 DECRETO Nº 1.718 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
25/01/2024DECRETO Nº 1.717 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS.Não
24/01/2024PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.Não
24/01/2024DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
23/01/2024DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
23/01/20246º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
23/01/2024DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃONão
23/01/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) - 001/2024Não
22/01/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
22/01/2024LEI MUNICIPAL N.º 711 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
22/01/2024DECRETO Nº 1.707/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.708/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.709/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.710/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.713/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.714/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA.
DECRETO Nº 1.715/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.716/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.		Não
22/01/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - REURBNão
19/01/2024DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/01/2024DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDDNão