PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/03/2025REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE MARÇO DE 2025Sim
14/03/2025DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
14/03/2025LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
13/03/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 011/2025 E 012/2025Não
11/03/2025AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025Não
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMSNão
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMSNão
11/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/03/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 010/2025Não
07/03/2025DECRETO Nº 34 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
07/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024. Não
07/03/2025DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
06/03/2025ATA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO Não
26/02/2025RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMASNão
26/02/2025RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMASNão
26/02/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMASNão
26/02/2025DECRETO Nº 1.922/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2025LEI MUNICIPAL N.º 746 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/02/2025LEI MUNICIPAL N.º 745 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
26/02/2025DECRETO Nº 1.921 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
Não
26/02/2025DECRETO Nº 1.920/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
26/02/2025DECRETO Nº 1.919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
25/02/2025RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2025 - CMAS.Não
25/02/2025DECRETO Nº 1.918/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSNão
24/02/2025DECRETO Nº 1.917/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.Não
21/02/2025DECRETO Nº 1.913/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
DECRETO Nº 1.914/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.915/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.916/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.		Não
21/02/2025DECRETO Nº 1.912/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVONão
20/02/2025DECRETO Nº 1.911/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVONão
20/02/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025Não
20/02/2025PORTARIA SME Nº 09/2025 Não
20/02/2025RESOLUÇÃO 01/2025 - COMISSÃO ELEITORAL - CMASNão
20/02/2025DECRETO Nº 1.909/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBILNão
20/02/2025DECRETO Nº 1.897/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.898/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.899/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.900/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.901/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.902/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.903/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
DECRETO Nº 1.904/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.905/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.906/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.907/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.908/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.910/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.		Não
19/02/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMANão
18/02/2025DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
17/02/2025PORTARIA Nº 141/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2025DECRETO Nº 1.896/2025 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 009/2025.Não
13/02/2025DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
13/02/2025EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2024Não
12/02/2025PORTARIA SME Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/02/2025PORTARIA Nº 140/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
12/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA.Não
11/02/2025DECRETO Nº 21 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRONão
10/02/2025DECRETO Nº 1.895/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.Não
10/02/2025DECRETO Nº 1.894/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.Não
10/02/2025PORTARIA Nº 139 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2025DECRETO Nº 1.893 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2025PORTARIA Nº 138/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DESTINADA A PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2025DECRETO Nº 1.892/2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE PROMOÇÃO PREVISTO NO ART. 43 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 29 DE MARÇO DE 2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.Não
07/02/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 008/2025Não
06/02/2025DECRETO Nº 1.891 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/02/2025EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDORNão
04/02/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 006/2025 E 007/2025Não
30/01/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 005/2025Não
28/01/2025DECRETO Nº 1.890 DE 28 DE JANEIRO DE 2025Não
24/01/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 004/2025Não
24/01/2025DECRETO Nº 1.889/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
22/01/2025DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão