PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2022EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTE 2022.Não
23/05/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
20/05/2022ERRATA AO DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022.Não
19/05/2022EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICANão
19/05/2022PORTARIA Nº 047/2022 - Ajuste Função Orçamentaria.Não
19/05/2022EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.Não
18/05/2022Decreto nº 11 - Superávit Financeiro.Não
18/05/2022Decreto nº 08 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
Decreto nº 09 - Alteração de QDD.
Decreto nº 10 - Tendência de Excesso de Arrecadação.		Não
18/05/2022DECRETO Nº 1.492/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”Não
18/05/2022DECRETO Nº 1.491/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”Não
18/05/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
18/05/2022DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022Não
17/05/2022DECRETO Nº 1.489/2022 “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TERCEIRO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁNão
11/05/2022ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2022Não
11/05/2022LEI MUNICIPAL N.º 653 DE 11 DE MAIO DE 2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 203 DE 10 DE JUNHO DE 2002, PARA CRIAR O DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, QUE PASSA A INTEGRAR A MALHA DISTRITAL DE UAUÁ; ALTERA, ATUALIZA E DELIMITA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DA BAHIA Nº 002 DE 04 DE MAIO DE 1990, A MALHA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, INCLUINDO AS RESPECTIVAS SEDES MUNICIPAISNão
10/05/2022DECRETO Nº 1.488/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOSNão
10/05/2022DECRETO Nº 1.487/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.Não
10/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - REURBNão
10/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 - REURBNão
06/05/2022PORTARIA Nº 46/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE”Não
06/05/2022DECRETO Nº 1.486/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS”Não
04/05/2022 DECRETO Nº 1.485/2022 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/05/2022DECRETO Nº 1.484/2022.Não
03/05/2022PORTARIA Nº 45/2022.Não
03/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - REURB.Não
03/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - REURB.Não
03/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - REURB.Não
26/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - REURB.Não
26/04/2022DECRETO Nº 1.483/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de Santana no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
26/04/2022DECRETO Nº 1.482/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de São Paulo no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
25/04/2022DECRETO Nº 1.481/2022 “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
25/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - REURB-ENão
20/04/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022Não
19/04/2022PORTARIA Nº 44/2022Não
19/04/2022REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTENão
19/04/2022PORTARIA SMS Nº 002/2022Não
19/04/2022PORTARIA SMS Nº 002/2022.Não
13/04/2022DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”Não
13/04/2022DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”Não
12/04/2022PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.Não
11/04/2022PORTARIA Nº 42/2022Não
11/04/2022DECRETO Nº 1.477/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”Não
11/04/2022DECRETO Nº 1.476/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”Não
08/04/2022PORTARIA SME N° 008/2022.Não
08/04/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 003/2020.Não
07/04/2022DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.Não
07/04/2022DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.Não
07/04/2022RESOLUÇÃO CMS - 001/2022.
RESOLUÇÃO CMS - 002/2022.		Não
07/04/2022DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não
06/04/2022LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022.Não
01/04/2022PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/03/2022PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”Não
29/03/2022PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.Não
28/03/2022DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL”Não
24/03/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
24/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
23/03/2022DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD.		Não
22/03/2022PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022.Não
22/03/2022DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências.Não
22/03/2022PORTARIA SME N° 007/2022Não