| 02/09/2022 | | PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete. | Não | |
| 01/09/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022 | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL | Não | |
| 30/08/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022. | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Não | |
| 24/08/2022 | | PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA. | Não | |
| 19/08/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022 | Não | |
| 16/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022 | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | Não | |
| 09/08/2022 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 05/08/2022 | | DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2022 | | PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/08/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 03/08/2022 | | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 1.514/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias. | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 1.513/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS” | Não | |