| 23/04/2021 | | DECRETO Nº 1.348/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO”. | Não | |
| 23/04/2021 | | ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS | Não | |
| 22/04/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMA | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO Nº 1.346/2021 | Não | |
| 20/04/2021 | | PORTARIA Nº 14/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LICENCIADAS OU EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 1.344/2021 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL GARANTINDO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAL. ” | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 1.343/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, MANDATO TRANSITÓRIO ENTRE ABRIL DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021”. | Não | |
| 16/04/2021 | | DECRETO Nº 1.342/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”. | Não | |
| 15/04/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 631 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ‘FISIOZEL’ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA LOBO ‘ZELÃO’ DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº 03 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 05 - Alteração de QDD - Republicação. | Não | |
| 14/04/2021 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 12/04/2021 | | DECRETO Nº 1.338/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AO DECRETO QUE EXONEROU O SERVIDOR WORKMAN GOMES MACIEL”. | Não | |
| 09/04/2021 | | DECRETO Nº 1.337/2021 - “NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/04/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 630 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/04/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 629 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 09/04/2021 | | PORTARIA SMEELJ 008/2021 | Não | |
| 08/04/2021 | | RESOLUÇÃO 004/2021 - CMAS | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO Nº 1.336/2021 | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 1.335/2021 | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 1.334/2021 | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 1.333/2021 | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 1.332/2021 | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 1.331/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL” | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 1.330/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL” | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 1.329/2021 “ALTERA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 06/04/2021 | | PORTARIA SMEELJ - 007-2021. | Não | |
| 06/04/2021 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ 006-2021 | Não | |
| 06/04/2021 | | DECRETO Nº 1.328/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE” | Não | |
| 05/04/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 006/2021 | Não | |
| 30/03/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.321/2021. | Sim | |
| 30/03/2021 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 30/03/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 005/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”. | Não | |
| 30/03/2021 | | PORTARIA Nº 13/2021 - “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ARTICULADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/03/2021 | | PORTARIA Nº 12/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021”. | Não | |
| 30/03/2021 | | DECRETO Nº 1.325/2021 - “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 26/03/2021 | | PORTARIA Nº 11/2021 - “DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL DO PAR – PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS (FNDE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.” | Não | |
| 26/03/2021 | | DECRETO Nº 1.323/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/03/2021 | | DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 25/03/2021 | | DECRETO Nº 1.322/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AOS DECRETOS QUE NOMEARAM OS SERVIDORES MARIA JOSÉ GONÇALVES DE BRITO, MELQUIZEDEQUE ANDRADE BARBOSA, KLEUBER DANTAS DE ANDRADE, HÉLIO SANDRO DOS SANTOS E ROMILSON DE SOUZA SILVA”. | Não | |
| 25/03/2021 | | ERRATA – PORTARIA SMEELJ N° 004/2021 | Não | |
| 25/03/2021 | | DECRETO Nº 1.321/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/03/2021 | | PORTARIA Nº 10/2021 - “ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/03/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 004/2021 | Não | |
| 23/03/2021 | | DECRETO Nº 1.320/2021 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO Nº 1.319/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS”. | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO Nº 1.318/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA”. | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO Nº 1.314/2021 | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO Nº 1.313/2021 | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO Nº 1.312/2021 | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO Nº 1.311/2021 | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO Nº 1.310/2021 | Não | |
| 19/03/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMCTMA | Não | |
| 19/03/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 008/2021 | Não | |
| 19/03/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 007/2021 | Não | |
| 17/03/2021 | | PORTARIA Nº 002 /2021 – SMS | Não | |
| 17/03/2021 | | DECRETO Nº 1.308/2021. | Não | |
| 15/03/2021 | | REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021. | Sim | |