| 07/03/2019 | 1005 | 7 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS PA Nº 005/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2019
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| 01/03/2019 | 1004 | 7 | PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCP
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| 28/02/2019 | 1003 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA
DECRETO N° 926/2019.
DECRETO Nº 927/2019.
DECRETO Nº 928/2019.
DECRETO Nº 929/2019
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| 26/02/2019 | 1002 | 7 | DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
DECRETO Nº 924/2019
DECRETO Nº 925/2019
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| 25/02/2019 | 1001 | 7 | EDITAL 02-2019 - CMMA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 22/02/2019 | 1000 | 7 | DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental.
Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial 006-2019
PORTARIA Nº 03/2019
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| 21/02/2019 | 999 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
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| 20/02/2019 | 998 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019
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| 19/02/2019 | 997 | 7 | DECRETO Nº 909/2019
DECRETO Nº 910/2019
DECRETO Nº 911/2019
DECRETO Nº 912/2019
DECRETO Nº 913/2019
DECRETO Nº 914/2019
DECRETO Nº 915/2019
DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018
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| 18/02/2019 | 996 | 7 | DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências
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| 15/02/2019 | 995 | 7 | PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019
PORTARIA SMEELJ N° 004/2019
PORTARIA SMEELJ N° 005/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 004/2019
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| 14/02/2019 | 994 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
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| 13/02/2019 | 993 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 797/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019
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| 12/02/2019 | 992 | 7 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ – 002/2019
DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/02/2019 | 991 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO
PORTARIA SMEELJ – 002/2019 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências.
PORTARIA N° 02/2019 - Coloca à Disposição a servidora pública municipal, Mariluce Cardoso dos Santos, professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências
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| 08/02/2019 | 990 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CMMA
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2019
2ª REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
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| 06/02/2019 | 989 | 7 | ERRATA - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016
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| 05/02/2019 | 988 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PORTARIA SMEELJ N° 001/2019
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| 04/02/2019 | 987 | 7 | ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017
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| 01/02/2019 | 986 | 7 | ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017
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