| 04/09/2024 | 2238 | 12 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 021-2024
DECRETO Nº 273 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 274 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 275 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.812/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DEAÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.813/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
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| 03/09/2024 | 2237 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2024
21º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 02/09/2024 | 2236 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 033-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 021-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2024
DECRETO Nº 1.810 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PACS/PSF.
DECRETO Nº 1.811 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE
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| 30/08/2024 | 2235 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2021.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2024.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 265 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 266 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 267 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 268 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 269 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2024
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| 29/08/2024 | 2234 | 12 | ERRATA AO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2024.
JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2024
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 28/08/2024 | 2233 | 12 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-204.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2024
DECRETO Nº 1.809/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1
DECRETO Nº 259 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 260 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 261 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/08/2024 | 2232 | 12 | DECRETO Nº 1.807/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.806/2024
DECRETO Nº 1.808/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.805/2024.
DECRETO Nº 256 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 257 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/08/2024 | 2231 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 202-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 032-2024.
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 255 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA Nº 128/2024 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127/2024, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA DESEMPENHAR INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1.805/2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 034-2023
DECRETO Nº 1.806/2024
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| 23/08/2024 | 2230 | 12 | DECRETO Nº 250 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 251 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 253 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRADO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 009-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 009-2024
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| 21/08/2024 | 2229 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2024
DECRETO Nº 249 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.804/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.802 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº 127/2024 - Designa servidora para desempenhar interinamente as funções de Secretária Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e dá outras providências.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 033-2024.
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| 20/08/2024 | 2228 | 12 | DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 030-2024
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| 19/08/2024 | 2227 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CMMA
RESULTADO EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC
DECRETO Nº 246 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.803/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO SEGUNDO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2024
EXTRATO DA SEGUNDO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216-2024.
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| 16/08/2024 | 2226 | 12 | DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 245 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 15/08/2024 | 2225 | 12 | DECRETO Nº 241 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 032-2024
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| 14/08/2024 | 2224 | 12 | AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2024
DECRETO Nº 1.798/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
DECRETO Nº 1.799/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 1.800/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 1.801/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 1.802/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2024.
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| 13/08/2024 | 2223 | 12 | DECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 239 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 12/08/2024 | 2222 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 236-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 235-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-2024
DECRETO Nº 232 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 233 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 237 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 1.793/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO Nº 1.794/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1.795/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.796/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 1.797/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
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| 09/08/2024 | 2221 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX 057-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161-2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023
PORTARIA SMS Nº 03/2024CRIA A COMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO (CAM) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2024 | 2220 | 12 | PORTARIA Nº 126/2024 - Estabelece o horário de expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá e Secretarias Municipais, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024.
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| 07/08/2024 | 2219 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237-2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA (HMDJB).
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 015-2024.
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