DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
30/07/2026	2659	14	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-2024. ERRATA A PORTARIA SMS Nº 03 DE 29 DE JULHO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2026 DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 150 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.	VER ARQUIVO
29/07/2026	2658	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2026. DECRETO Nº 2.058/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Uauá. EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026 PORTARIA SMS Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A OFERTA DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 148 - ALTERAÇÃO DE QDD	VER ARQUIVO
28/07/2026	2657	14	DECRETO Nº 2.057/2026 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024 DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
27/07/2026	2656	14	EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 017-2026. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2026 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136-2025.	VER ARQUIVO
24/07/2026	2655	14	RESPOSTA QUESTIONAMENTO - LEI ALDIR BLANC RREO - 3º BIMESTRE 2026 DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
23/07/2026	2654	14	ALTERAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2020 PARA ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA LAVRA. PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. DECRETO Nº 141 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 142 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
22/07/2026	2653	14	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2025. 50º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)	VER ARQUIVO
21/07/2026	2652	14	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2025. DECRETO Nº 140 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
20/07/2026	2651	14	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CACS-FUNDEB DECRETO Nº 137 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
17/07/2026	2650	14	EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023.	VER ARQUIVO
16/07/2026	2649	14	PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 25/2026, 26/2026 E 27/2026 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 011-2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026. DECRETO Nº 135 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 136 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR	VER ARQUIVO
15/07/2026	2648	14	AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2026 DECRETO Nº 132 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD.	VER ARQUIVO
14/07/2026	2647	14	EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 030-2026 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2025. EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 024-2025. DECRETO Nº 2.055/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 549 de 23 junho de 2015, do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.056/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.	VER ARQUIVO
13/07/2026	2646	14	PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 24/2026	VER ARQUIVO
10/07/2026	2645	14	DECRETO Nº 129 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 131 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.	VER ARQUIVO
08/07/2026	2644	14	EDITAL Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 028-2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 029-2026. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2026 TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - CICLO 2 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 019-2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2026 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2026 DECRETO Nº 126 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 030-2026	VER ARQUIVO
07/07/2026	2643	14	PORTARIA Nº 186-2026	VER ARQUIVO
06/07/2026	2642	14	TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC - CICLO 2. DECRETO Nº 2.054/2026 PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PORTARIA INTERSETORIAL Nº 001/2026 DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 018-2026. AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 018-2026	VER ARQUIVO
01/07/2026	2641	14	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026 PORTARIA Nº 184/2026 PORTARIA Nº 185/2026 - Dispõe sobre cooperação intersetorial firmada entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, visando à adoção de ações integradas para fomentar a implementação do protocolo municipal de enfretamento as violências. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2026 DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.	VER ARQUIVO
30/06/2026	2640	14	EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026 DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.	VER ARQUIVO

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