| 21/05/2026 | 2618 | 14 | PORTARIA Nº 181 DE 21 DE MAIO DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 180/2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - CMMA
46º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 85 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 86 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 20/05/2026 | 2617 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-2025
PORTARIA Nº 178 DE 20 DE MAIO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 179 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-2025
45º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
45º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2025.
PORTARIA Nº 180 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2026
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 024-2026.
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| 18/05/2026 | 2616 | 14 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
44º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
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| 14/05/2026 | 2615 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO.
DECRETO Nº 84 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 13/05/2026 | 2614 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024.
DECRETO Nº 82 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº 83 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 12/05/2026 | 2613 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 08/2026 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO GOVERNO ESTADUAL, VIA SIACOF – ANO 2025
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 11/05/2026 | 2612 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2026
DECRETO Nº 2.047/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026
DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
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| 08/05/2026 | 2611 | 14 | PORTARIA Nº 177 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 2.045/2026
DECRETO Nº 2.046/2026
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| 07/05/2026 | 2610 | 14 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.a - 2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 06/05/2026 | 2609 | 14 | EDITAL SME Nº 001/2026
DECRETO Nº 2.044/2026 ESTABELECE PRAZO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 002-2026
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| 05/05/2026 | 2608 | 14 | AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026.
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 04/05/2026 | 2607 | 14 | DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 75 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 30/04/2026 | 2606 | 14 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018/2026
RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - CMDCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2026
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2026
RESOLUÇÃO n° 06/2026 - CMS
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| 28/04/2026 | 2605 | 14 | DECRETO Nº 2.041/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 73 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - SMCELJTMA.
DECRETO Nº 2.042/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO.
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| 27/04/2026 | 2604 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2026
DECRETO Nº 70 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/04/2026 | 2603 | 14 | EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026
EDITAL Nº 001/2026 - COMSEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 016/2026
EDITAL Nº 002/2026 - CMMA.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
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| 23/04/2026 | 2602 | 14 | DECRETO Nº 2.040/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026.
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| 22/04/2026 | 2601 | 14 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2026
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 68 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 17/04/2026 | 2600 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2025.
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| 16/04/2026 | 2599 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 021-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2026.
PORTARIA Nº 175 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025.
DECRETO Nº 2.039 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ EM RAZÃO DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
PORTARIA Nº 176 DE 16 DE ABRIL DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 175/2026, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026.
DECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 770 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIMES CONTRA ANIMAIS, FEMINICÍDIO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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