PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/06/2026263814EXTRATO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2026

DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 120 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



25/06/2026263714EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026

RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CMAS

19/06/2026263614EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148-2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2026.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2026.

DECRETO Nº 2.053/2026 - Dispõe sobre a convocação obrigatória dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Uauá para atuação no período dos festejos juninos do exercício de 2026, e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2026.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2026.

DECRETO Nº 116 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 117 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

18/06/2026263514TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2026 .

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025-2026.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026-2026.

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2026 .

17/06/2026263414EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025.

DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 183/2026 - Estabelece ponto facultativo nos dias 25 e 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2026.

DECRETO Nº 2.051/2026

DECRETO Nº 2.052/2026 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.

DECRETO Nº 113 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



16/06/2026263314PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 23/2026.

DECRETO Nº 2.049/2026 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 015-2026

15/06/2026263214EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2026

DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 109 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

12/06/2026263114EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222-2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2025.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 328-2022.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025.

CHAMAMENTO - DECIDECISÃO COMISSÃO - ANALISE TODAS AS CATEGORIAS - CICLO 2.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2026.

10/06/2026263014EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2026

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 016-2026.

DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 105 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 106 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

09/06/2026262914EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.

08/06/2026262814EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 001-2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026

DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



03/06/2026262714DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 99 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022

EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 4ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025

AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 015-2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109-2025.

DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

02/06/2026262614EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023

01/06/2026262514AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 014-2026.

DECRETO Nº 96 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 97 - ALTERAÇÃO DE QDD.

PORTARIA Nº 182/2026 - Estabelece ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.

29/05/2026262414PORTARIA SMS Nº 02/2026

49º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

49º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

DECRETO Nº 94 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD.PDF



28/05/2026262314DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 93 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

27/05/2026262214EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2026.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2026.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2026.

DECRETO Nº 2.048/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 (4ª SESSÃO DE JULGAMENTO)

DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 90 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



26/05/2026262114EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2026

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

48º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026

DECRETO Nº 88 - ALTERAÇÃO DE QDD

25/05/2026262014AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

47º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

47º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EJA POR ALTERNÂNCIA

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2026

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 013-2026.

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2026

DECRETO Nº 87 - Crédito Orçamentário e Suplementar

22/05/2026261914EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2026