| 06/09/2019 | 1112 | 7 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 019/2019
Extrato do Termo de Colaboração 001/2019
PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências
DECRETO Nº 997/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social nos bairros denominados Parque dos Umbuzeiros – (Malaquias), Conjunto Habitacional URBIS (Populares I) e Conjunto Habitacional Francisco de Assis Borges Ribeiro (Populares II), através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no Município de Uauá, Bahia e dá outras providencias.
| |
| 05/09/2019 | 1111 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019
| |
| 04/09/2019 | 1110 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
| |
| 03/09/2019 | 1109 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - SECULTMA.
| |
| 02/09/2019 | 1108 | 7 | REPUBLICAÇÃO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular
DECRETO Nº 996/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
| |
| 30/08/2019 | 1107 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
Lei Municipal nº 605-2019 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo De Saúde Da Região De Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019.
REPUBLICAÇAO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular
| |
| 29/08/2019 | 1106 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
| |
| 28/08/2019 | 1105 | 7 | Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD
Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0098/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2019
| |
| 26/08/2019 | 1104 | 7 | DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
| |
| 23/08/2019 | 1103 | 7 | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP
Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.
| |
| 22/08/2019 | 1102 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS 01/19.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019
| |
| 21/08/2019 | 1101 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
| |
| 20/08/2019 | 1100 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019
| |
| 16/08/2019 | 1099 | 7 | Extrato da Decisão sobre Habilitações - Tomada de Preços 002/2019
| |
| 15/08/2019 | 1098 | 7 | RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 796/2017
| |
| 14/08/2019 | 1097 | 7 | DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 12/08/2019 | 1096 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2019.
| |
| 09/08/2019 | 1095 | 7 | Extrato da Decisão sobre Propostas - Pregão Presencial 024/2019
RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2019
RESOLUÇÃO N° 11/2019
DECRETO Nº 991/2019 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências
| |
| 07/08/2019 | 1094 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019.
| |
| 06/08/2019 | 1093 | 7 | DECRETO Nº 989/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
DECRETO Nº 990/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências
| |