| 19/04/2022 | 1672 | 10 | PORTARIA SMS Nº 002/2022
PORTARIA SMS Nº 002/2022.
REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
PORTARIA Nº 44/2022
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021, EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022, ERRATA AO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
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| 18/04/2022 | 1671 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008-2022.
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| 13/04/2022 | 1670 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.
DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022, ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 023/2022.
DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 018/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 016/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022.
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| 12/04/2022 | 1669 | 10 | PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
DECRETO Nº 1.478/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 011-2022.
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| 11/04/2022 | 1668 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020-2022
DECRETO Nº 1.476/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.477/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
PORTARIA Nº 42/2022
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| 08/04/2022 | 1667 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 024-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 013/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 024/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022.
PORTARIA SME N° 008/2022.
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| 07/04/2022 | 1666 | 10 | DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMS - 001/2022.
RESOLUÇÃO CMS - 002/2022.
DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.
DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 020-2022
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| 06/04/2022 | 1665 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022.
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| 05/04/2022 | 1664 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 018/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022
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| 04/04/2022 | 1663 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 017-2022
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
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| 01/04/2022 | 1662 | 10 | PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022
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| 30/03/2022 | 1661 | 10 | AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022
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| 29/03/2022 | 1660 | 10 | PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para
desempenhar a função de Fiscal de Contratos
relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transportes e Serviços Públicos.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 022-2022.
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| 28/03/2022 | 1659 | 10 | DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL”
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| 25/03/2022 | 1658 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 018/2022.
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| 24/03/2022 | 1657 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.
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| 23/03/2022 | 1656 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO PE 011/2022.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2022.
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| 22/03/2022 | 1655 | 10 | PORTARIA SME N° 007/2022
DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022.
AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
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| 21/03/2022 | 1654 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 147/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020/2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
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| 18/03/2022 | 1653 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006/2022.
PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”
PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”
PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022.
DECRETO Nº 1.470/2022 - “Altera o Decreto 1.468/2022 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
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