| 06/01/2015 | 272 | 3 | Decreto Nº 346, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração e nomeia no cargo de Coordenador Especial de Projetos e Convênios
Decreto Nº 347, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assistente do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia, e dá outras providências.
Decreto Nº 348, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 349, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor especial de Esporte, Lazer e Juventude, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 350, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Secretário Executivo do Prefeito e nomeia no cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
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| 30/12/2014 | 271 | 2 | Termos Aditivos.
Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.
Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 344, de 29 de Dezembro de 2014.
Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.
Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Portaria Nº 15, de 29 de Dezembro de 2014.
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| 18/12/2014 | 270 | 2 | Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”
Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 085/2013
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| 17/12/2014 | 269 | 2 | Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.
Decretos nº 339 a 343/2014.
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| 10/12/2014 | 268 | 2 | Ratificação e Extrato de Contrato referente a Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.
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| 09/12/2014 | 267 | 2 | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.
Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.
Decreto 338/2014
Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.
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| 05/12/2014 | 266 | 2 | Decretos n° 333, 336 e 337/2014.
Lei Orgânica de Uauá
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| 04/12/2014 | 265 | 2 | Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014.
Ratificação e Extrato da Inex 054-A/2014
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| 02/12/2014 | 264 | 2 | Ratificação e Extratio de Contrato referente ao Processo de Inexigibilidade nº 060/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 049/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 050/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 052/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 053/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 054/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 057/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 058/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 059/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 061/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 062/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 063/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 064/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 065/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 066/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 067/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 068/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 070/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 071/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 072/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 074/2014.
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| 01/12/2014 | 263 | 2 | Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
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| 28/11/2014 | 262 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº. 344/2014
Portaria 11/2014 - Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.
Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.
Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.
Extrato do Contrato Nº. 339/2014
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035
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| 24/11/2014 | 261 | 2 | Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.
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| 21/11/2014 | 260 | 2 | Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002
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| 19/11/2014 | 259 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 080/2014
Extrato do Contrato Nº. 477/2014
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| 18/11/2014 | 258 | 2 | Inexigibilidade de Licitação 078/2014.
Extrato do Contrato Nº 464/2014.
Inexigibilidade de Licitação 079/2014.
Extrato do Contrato Nº 474/2014.
Inexigibilidades e Extratos de contrato.
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| 17/11/2014 | 257 | 2 | Portaria nº 010/2014
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| 07/11/2014 | 256 | 2 | Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.
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| 06/11/2014 | 255 | 2 | Aviso de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 036/2014
Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
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| 05/11/2014 | 254 | 2 | Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.
Decretos nº 326 e 327/14.
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| 04/11/2014 | 253 | 2 | Ratificação 001/2014 - Edital de Credenciamento N. 004/2014 - Inexigibilidade de Licitação N. 077/2014
Extrato do Contrato Nº. 479/2014
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