| 25/02/2025 | 2345 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 002-2025.
RGF CONSOLIDADO.
DECRETO Nº 1.918/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2025 - CMAS.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 019-2025
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| 24/02/2025 | 2344 | 13 | DECRETO Nº 1.917/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 007-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2025.
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 21/02/2025 | 2343 | 13 | DECRETO Nº 1.912/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2025
DECRETO Nº 1.913/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
DECRETO Nº 1.914/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.915/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.916/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.
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| 20/02/2025 | 2342 | 13 | DECRETO Nº 1.897/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.898/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.899/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.900/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.901/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.902/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.903/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
DECRETO Nº 1.904/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.905/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.906/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.907/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.908/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.910/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.909/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL
RESOLUÇÃO 01/2025 - COMISSÃO ELEITORAL - CMAS
PORTARIA SME Nº 09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025
DECRETO Nº 1.911/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 003-2025.
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| 19/02/2025 | 2341 | 13 | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA
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| 18/02/2025 | 2340 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024.
DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 17/02/2025 | 2339 | 13 | DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 009/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025
DECRETO Nº 1.896/2025 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/02/2025 | 2338 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024
DECRETO Nº 25 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025.
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| 13/02/2025 | 2337 | 13 | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2024
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 002-2025
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| 12/02/2025 | 2336 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA.
PORTARIA Nº 140/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SME Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 11/02/2025 | 2335 | 13 | DECRETO Nº 21 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 10/02/2025 | 2334 | 13 | ERRATA AO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001-2025
DECRETO Nº 1.893 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 139 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 015-2025.
DECRETO Nº 1.894/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
PEDIDO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 016-2025.
DECRETO Nº 1.895/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
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| 07/02/2025 | 2333 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2025.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 008/2025
DECRETO Nº 20 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE ´PREÇOS N° 001-2025
DECRETO Nº 1.892/2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE PROMOÇÃO PREVISTO NO ART. 43 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 29 DE MARÇO DE 2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
PORTARIA Nº 138/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DESTINADA A PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2025 | 2332 | 13 | EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1.891 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/02/2025 | 2331 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024
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| 04/02/2025 | 2330 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 006/2025 E 007/2025
DECRETO Nº 19 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/02/2025 | 2329 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 009-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 010-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 011-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 012-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 013-2025.
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| 31/01/2025 | 2328 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 006-2025.
DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD
27º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 30/01/2025 | 2327 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 005/2025
26º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 001-2025
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| 29/01/2025 | 2326 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2025
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 16 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/01/2025 | 2325 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2025.
DECRETO Nº 1.890 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
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| 27/01/2025 | 2324 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001-2025.
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| 24/01/2025 | 2323 | 13 | DECRETO Nº 1.889/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 14 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2024.
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| 23/01/2025 | 2322 | 13 | 25º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 22/01/2025 | 2321 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMAS
EDITAL Nº 01/2025 - CMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/01/2025 | 2320 | 13 | DECRETO Nº 8 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 9 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 10 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 17/01/2025 | 2319 | 13 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 005-2025.
DECRETO Nº 1.887/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 1.888/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE
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| 16/01/2025 | 2318 | 13 | DECRETO Nº 1.885/2025
DECRETO Nº 1.886/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 004-2025
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| 15/01/2025 | 2317 | 13 | PORTARIA SME Nº 07/2025
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 5 - CREÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 6 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 14/01/2025 | 2316 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 002-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 003-2025.
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| 13/01/2025 | 2315 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.877/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024
DECRETO Nº 467 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.882/2025
DECRETO Nº 1.883/2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 1.884/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2025 | 2314 | 13 | DECRETO Nº 1.867/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.868/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.869/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.870/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.871/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.872/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.873/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.874/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.875/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.876/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.877/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.878/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMMA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024.
TERMO DE REINICIO DE OBRA.
DECRETO Nº 1.879/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.870/2025.
DECRETO Nº 1.880/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.881/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 2 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 09/01/2025 | 2313 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2024
DECRETO Nº 1.864/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1.865/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL.
DECRETO Nº 1.866/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PORTARIA SEMAD Nº 001/2025
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| 08/01/2025 | 2312 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
DECRETO Nº 1.863/2025 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024
DECRETO Nº 1- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 137/2025 CONSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS AO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, VIDA ÚTIL, TAXAS DE DEPRECIAÇÃO E VALOR RESIDUAL, EVIDENCIAÇÃO, MENSURAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/01/2025 | 2311 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024.
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| 02/01/2025 | 2310 | 13 | DECRETO Nº 461 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 462 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 463 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 464 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 465 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 466 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 30/12/2024 | 2309 | 12 | DECRETO Nº 458 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 459 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 460 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/12/2024 | 2308 | 12 | PORTARIA Nº 133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 134 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 135 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO MUNICIPIO DE UAUA
DECRETO Nº 455 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 456 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 457 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/12/2024 | 2307 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 741 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNÍCIPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA SOLIDÁRIA, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 743 DE 26 DE DEZEMBRO DE 202 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 744 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DA PINTADINHA, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 448 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 449 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 450 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 451 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 452 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 453 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 454 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 20/12/2024 | 2306 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 084/2024
PORTARIA SME N° 06/2024
DECRETO Nº 445 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 446 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 447 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 19/12/2024 | 2305 | 12 | DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.861/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 039-2024.
RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CMAS
DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/12/2024 | 2304 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 17/12/2024 | 2303 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 038/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342-2024.
DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 16/12/2024 | 2302 | 12 | Extrato - Cessão de uso.
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| 13/12/2024 | 2301 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 740 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 12/12/2024 | 2300 | 12 | DECRETO Nº 428 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 429 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 11/12/2024 | 2299 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024
EDITAL DE CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 423 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 425 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 427 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/12/2024 | 2298 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024
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| 09/12/2024 | 2297 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 039-2024
DECRETO Nº 421 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 06/12/2024 | 2296 | 12 | EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2024.
DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUP DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/12/2024 | 2295 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
DECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 04/12/2024 | 2294 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 330-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 038-2024.
DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/12/2024 | 2293 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 037-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2024
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| 29/11/2024 | 2292 | 12 | DECRETO Nº 403 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 28/11/2024 | 2291 | 12 | DECRETO Nº 400 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2024.
24º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 27/11/2024 | 2290 | 12 | DECRETO Nº 397 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 398 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.
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| 26/11/2024 | 2289 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS
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| 25/11/2024 | 2288 | 12 | DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEF
CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEF
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| 22/11/2024 | 2287 | 12 | DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMAS
DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/11/2024 | 2286 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119-2024.
ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF
RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS
RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIAL
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2024.
DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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