PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO N° 1.183/2021 - REPUBLICAÇÃOSim
04/01/2021DECRETO Nº 1.177/2021.
DECRETO Nº 1.178/2021.
DECRETO Nº 1.179/2021.
DECRETO Nº 1.180/2021.
DECRETO Nº 1.181/2021.
DECRETO Nº 1.182/2021.
DECRETO Nº 1.183/2021.
DECRETO Nº 1.184/2021.
DECRETO Nº 1.185/2021.
DECRETO Nº 1.186/2021.
DECRETO Nº 1.187/2021.
DECRETO Nº 1.188/2021.
DECRETO Nº 1.189/2021.
DECRETO Nº 1.190/2021.		Não
04/01/2021DECRETO 1.192/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 1191/2021.Não
30/12/2020RELATÓRIO DE PESQUISA.Não
30/12/2020LEI MUNICIPAL N.º 627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2030 - OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS MENSALMENTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 027/2020Não
30/12/2020PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UAUÁ – BAHIA.Não
30/12/2020PORTARIA N° 26/2020Não
30/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 136/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 138/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 139-20.
DECRETO FINANCEIRO N° 13720/2020.		Não
29/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020Não
29/12/2020DECRETO 134/2020.Não
28/12/2020LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 005-2020Não
28/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 130/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 132/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 131/2020.		Não
23/12/2020LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020Não
23/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020 CMMA.Não
22/12/2020RESOLUÇÕES Nº 007/2020 À 009/2020 - CMASNão
21/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 129/2020Não
21/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 128/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
17/12/2020DECRETO Nº 1.175 DE 2020.Não