| 24/03/2026 | | DECRETO Nº 2.027/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional. DECRETO Nº 2.028/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital. | Não | |
| 24/03/2026 | | DECRETO Nº 2.021/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional. DECRETO Nº 2.022/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital. DECRETO Nº 2.023/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional. DECRETO Nº 2.024/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional. DECRETO Nº 2.025/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital. DECRETO Nº 2.026/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete. | Não | |
| 24/03/2026 | | DECRETO Nº 2.020/2026 | Não | |
| 24/03/2026 | | DECRETO Nº 2.019/2026 | Não | |
| 24/03/2026 | | DECRETO Nº 2.018/2026 | Não | |
| 24/03/2026 | | DECRETO Nº 2.017/2026 | Não | |
| 20/03/2026 | | PORTARIA Nº 174/2026. | Não | |
| 20/03/2026 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CMMA | Não | |
| 20/03/2026 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 20/03/2026 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 10/2026. | Não | |
| 20/03/2026 | | DECRETO Nº 47 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 48 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 20/03/2026 | | ATA COMISSÃO ELABORAÇÃO E SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 13/03/2026 | | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UAUÁ - BA 2026-2029 | Não | |
| 13/03/2026 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 09/2026 | Não | |
| 13/03/2026 | | LEI MUNICIPAL N.º 769 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências. | Não | |
| 10/03/2026 | | DECRETO Nº40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 10/03/2026 | | DECRETO Nº 2.016/2026 NOMEIA OS MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/03/2026 | | PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a merenda escolar, alimentação escolar e alimentos para escolas. | Não | |
| 10/03/2026 | | DECRETO Nº 2.015/2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/03/2026 | | DECRETO Nº37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |