DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
31/03/2016		RESOLUÇÃO N° 04/2016 RESOLUÇÃO N° 05/2016 RESOLUÇÃO N° 06/2016	Não
31/03/2016		Titulos Reconhecimento Domínio particular	Não
30/03/2016		DECRETO Nº 466, de 30 de Março de 2016. DECRETO Nº 467, de 30 de Março de 2016. DECRETO Nº 468, de 30 de Março de 2016.	Não
30/03/2016		LEI MUNICIPAL nº 560, de 29 de março de 2016 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril de Pequenos Agricultores da Fazenda Pintadinha, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL nº 561, de 29 de março de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Uauá, Estado da Bahia, institui o Plano de Carreira, e dá outras providências.	Não
18/03/2016		ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ BAHIA.	Não
11/03/2016		Portaria n° 003	Não
10/03/2016		DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016 - Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências	Não
09/03/2016		DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016	Não
09/03/2016		PORTARIA 002/2016 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.	Não
01/03/2016		PORTARIA Nº. 001/2016	Não
25/02/2016		Audiência Pública	Não
23/02/2016		Decreto nº 464 de 22 de fevereiro de 2016.	Não
22/02/2016		Portaria nº 001, de 22 de fevereiro de 2016.	Não
29/01/2016		Decreto Nº 463, de 29 de janeiro de 2016.	Não
29/01/2016		Decreto Nº 462, de 25 de janeiro de 2016.	Não
29/01/2016		Decreto Nº 461, de 25 de janeiro de 2016.	Não
29/01/2016		Resolução 01/2016	Não
25/01/2016		Decretos 459 e 460/16	Não
20/01/2016		Lei Municipal Nº 558, de 07 de janeiro de 2016	Sim
19/01/2016		Decretos n° 457 e 458/16.	Não
18/01/2016		Decretos n° 454 a 456/16.	Não
11/01/2016		Decretos n° 452 e 453/16.	Não
11/01/2016		Ata e termo de posse.	Não
07/01/2016		Sanções-Leis n° 558 e 559/15	Não
06/01/2016		Decreto nº 451 de 05 de janeiro de 2016.	Não
05/01/2016		Resolução n° 008	Não
04/01/2016		Portaria Nº 008, de 30 de dezembro de 2015.	Não
04/01/2016		Portaria Nº 007, de 30 de dezembro de 2015.	Não
04/01/2016		Decreto Nº450, de 30 de dezembro de 2015.	Não
23/12/2015		Lei Municipal Nº 557, de 23 de dezembro de 2015. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 011, de 18 de novembro de 2015.	Não
22/12/2015		Portaria SME Nº 008/ 2015	Não
21/12/2015		Portaria nº 006, de 18 de dezembro de 2015.	Não
18/12/2015		Decreto n° 449/2015.	Não
16/12/2015		Decreto N° 448, de 16 de dezembro de 2015.	Não
04/12/2015		Decreto nº 447 de 23 de novembro de 2015	Não
28/10/2015		Decreto nº 446/2015	Não
27/10/2015		Decreto n° 272/2014.	Não
26/10/2015		Decretos n° 445 e 446/2015.	Não
21/10/2015		Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.	Não
20/10/2015		Portaria 05/2015	Não
14/10/2015		Parecer/arquivamento	Não
13/10/2015		Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.	Não
08/10/2015		Decretos nº 442 e 441/2015.	Não
08/10/2015		Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.	Não
06/10/2015		EDITAL CMDCA n°006	Não
01/10/2015		Decretos nº 438 e 439/2015.	Não
25/09/2015		Resolução nº07/2015.	Não
25/09/2015		Resolução CMDCA nº05/2015.	Não
25/09/2015		Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.	Não
24/09/2015		Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.	Não
24/09/2015		Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.	Não
18/09/2015		Resolução CMDCA nº06/2015.	Não
15/09/2015		Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.	Não
04/09/2015		Decreto Nº 435, de 04 de setembro de 2015. Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.	Não
28/08/2015		Lei n° 552 Lei n° 553	Não
28/08/2015		Decreto Nº 434 de 28 agosto de 2015.	Não
28/08/2015		Errata da Lei Nº 550 de 19 de agosto de 2015. Lei Municipal Nº 551, de 19 de Agosto de 2015.	Não
27/08/2015		Portaria SME N° 006/2015	Não
26/08/2015		Decreto nº433/2015	Não
19/08/2015		Lei Municipal nº550/2015	Não

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