| 20/12/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 514, de 20 de dezembro de 2013. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto nº 245, de 06 de Dezembro de 2013 - Reintegrar, a partir do dia 02/01/2014, o servidor Cosmy Ribeiro de Souza, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais que ocupava anteriormente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
| Não | |
| 19/12/2013 | | Portaria nº 24/2013 - Determina readaptação de Servidor Municipal. | Não | |
| 19/12/2013 | | Portaria SME n° 014/2013 - Complementa a Portaria SME nº 011/2013, que encerrou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 244, de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 02/12/2013, a pessoa de Marco Aurélio Guimarães Elpídio do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Símbolo CC-2) do município de Uauá. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 243, de 01 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 01/12/2013, a pessoa de Robson de Oliveira Cadidé do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal (Símbolo CC-1) do município de Uauá. | Não | |
| 12/12/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 08, de 31 de agosto de 2013.
| Não | |
| 29/11/2013 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA SMS N.º 002/2013 | Não | |
| 28/11/2013 | | PORTARIA SME N° 002/2013 - Concede Licença-Prêmio aos profissionais da educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2013.
| Não | |
| 25/11/2013 | | Portaria SME n° 013/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013. | Não | |
| 19/11/2013 | | Leis n° 509. 510, 511, 512/2013 | Não | |
| 08/11/2013 | | DECRETO Nº 242, 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a remoção do professor municipal que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 01/11/2013 | | Republicação com Coreções- DECRETO Nº 224,de 18 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de licitação, designa pregoeiro substituto e equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências. | Sim | |
| 31/10/2013 | | Decreto nº 241, de 31 de Outubro de 2013 - Exonera a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos do cargo Assistente da Procuradoria Jurídica(Símbolo CC-4)do município de Uauá. | Não | |
| 30/10/2013 | | Portaria nº 23/2013 - Dispõe sobre as concessões de licenças-prêmio para o ano de 2014. | Não | |
| 29/10/2013 | | Lei Municipal nº 506, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Maria Auxiliadora Teles, na Vila dos Gomes neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 507, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Idelma Ribeiro da Silva, no bairro Alto do Conselheiro, neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 508, de 17 de Outubro de 2013 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Sustentável da Fazenda Volta do Rabelo e Adjacências, no Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/10/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 025, de 20 de Setembro de 2013.
| Não | |
| 29/10/2013 | | Republicação. Lei Municipal nº 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME. | Sim | |
| 29/10/2013 | | Republicação. Lei Municipal nº 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, a COOPERCUC. | Sim | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 240, de 21 de outubro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 239, de 15 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline da Silva Cardoso para Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 238, de 15 de Outubro de 2013 - Exonera, a pedido, o servidor efetivo que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 237, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 236, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à empresa COOPERCUC, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO nº 235, de 08 de Outubro de 2013 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FIA, criado pela Lei Municipal n.º 381, de 09 de março de 2009 | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 234, de 08 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | Lei Municipal n.º 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio | Não | |
| 24/10/2013 | | Lei Municipal n.º 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME. | Não | |
| 15/10/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 498, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado de Posto Municipal de Saúde “MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA”, conhecida como Raimunda do Silvano, o prédio onde fica o Posto de Saúde, situado no Povoado de Caratacá, zona rural deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 499, de 17 de Setembro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE UAUÁ - BAHIA”, CNPJ nº 14.480.802/0001- 50, com sede neste município de Uauá – Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 500, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado como PÉRICLES CARDOSO DE OLIVEIRA, o Ginásio de Esporte do Município de Uauá – Estado da Bahia. | Não | |
| 14/10/2013 | | Lei Municipal Nº 501, de 09 de Outubro de 2013 - Fica denominada de Rua Luiz Cardoso da Silva, (conhecido como Galego de Olímpio), a Rua 07 de setembro, na sede deste Município de Uauá – Estado da Bahia. | Não | |
| 14/10/2013 | | Lei Municipal Nº 502, de 09 de Outubro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA SÍTIO DO AVELINO”, CNPJ nº 14.259.524/0001-06, com sede neste município de Uauá – Bahia. | Não | |
| 09/10/2013 | | DECRETO Nº 233, de 08 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros de órgãos Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências”. | Não | |
| 08/10/2013 | | DECRETO Nº 232, de 02 de Outubro de 2013 - Ficam exonerados, a partir de 02/10/2013, todos os exercentes dos cargos de Administradores Regionais, no Município de Uauá; | Não | |
| 04/10/2013 | | DECRETO Nº 231, de 02 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Saúde, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 04/10/2013 | | | Não | |
| 04/10/2013 | | DECRETO Nº 230, de 01 de outubro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, no que toca ao serviço essencial de saúde, e da outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto nº 228, de 30 de Setembro de 2013 - Exonera o exercente interino do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto nº 229, de 30 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a rescisão contratual de todos dos servidores contratados pelo município de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Decreto nº 227, de 24 de Setembro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências. | Não | |
| 26/09/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 015, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 016, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019, de 29 de Agosto de 2013.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 010/2013 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Manoel Ferreira Cordeiro, para o ano letivo de 2013.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 011/2013 - Encerra o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, a que se referem as Portarias SME nºs 004 e 007/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 012/2013 - Nomeia Comissão de Revisão das Linhas de Transporte Escolar do município, e dá outras providências
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 009/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de GEAP que ficaram pendentes na Portaria SME nº 003/2013. | Não | |
| 25/09/2013 | | | Não | |
| 25/09/2013 | | PORTARIA Nº 022/2013 - Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 28/09/2013, a todos os servidores municipais efetivos, tendo como obrigação a participação dos mesmos na audiência pública programada para a data aludida, que se realizará no Ginásio de Esportes Municipal Péricles Cardoso de Oliveira às 09h00, tendo como tema: Previdência Própria do município de Uauá. | Não | |
| 25/09/2013 | | DECRETO nº 226, de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento, bem como na utilização de cartão de crédito por servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de UAUÁ – BA, e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | PORTARIA 021/2013 - Nomeia a comissão Especial de Avaliação da Instituição pelo Município de Uauá da Previdência Própria e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | Portaria 020/2013 - Estabelece o horário de funcionamento do Setor Administrativo e da Secretaria de Saúde do Municipal de Uauá, e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2013 | | Decretos n 222,223,224 e 225. | Não | |
| 13/09/2013 | | Portaria nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, e dá outras providências. | Não | |
| 10/09/2013 | | PORTARIA 019/2013 - “Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos para o Transporte Escolar que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uauá | Não | |
| 10/09/2013 | | Portaria 018/2013 - Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos Leves que atendem as necessidades do Município de Uauá. | Não | |
| 04/09/2013 | | Portaria 017/2013 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto nº 220 de 27 agosto de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 28 de agosto de 2013 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2013/2015, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto nº 218 de 27 de Agosto de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 27 de Agosto de 2013 - Cria Comissão para tratar de assuntos relativos ao quadro de servidores municipais, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/08/2013 | | Secretaria de Educação. Portaria SME n° 008/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Não | |
| 15/08/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 497, de 14 de agosto de 2013 - Revoga a Lei Municipal nº 158/2001 e institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Uauá | Não | |
| 14/08/2013 | | Mensagem de Veto nº 003, de 14 de agosto de 2013. (Sanciona Projeto de Lei nº 007/2013, vetando parcialmente dispositivos modificados pela Emenda nº 005/2013)
| Não | |
| 12/08/2013 | | DECRETO 217/2013 - Delega poderes ao Sr. Manuel Andrade Lima Sobrinho, Coordenador Administrativo, para representar o Município de Uauá perante o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e dá outras providências | Não | |