| 16/04/2014 | | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 | Não | |
| 16/04/2014 | | LEI Nº 519, de 16 de abril de 2014 - Autoriza a criação e abertura de crédito especial suplementar e despesa específica no orçamento atual e dá outras providências | Não | |
| 10/04/2014 | | DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. | Não | |
| 07/04/2014 | | Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014. | Não | |
| 02/04/2014 | | PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências. | Não | |
| 02/04/2014 | | Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013
| Sim | |
| 01/04/2014 | | Edital. | Não | |
| 01/04/2014 | | Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013 | Não | |
| 01/04/2014 | | Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014 | Não | |
| 31/03/2014 | | DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
| Não | |
| 28/03/2014 | | Decretos n° 275 a 277/2014. | Não | |
| 28/03/2014 | | Portaria SME N° 013/2014 | Não | |
| 26/03/2014 | | Portaria SME N° 012/2014 | Não | |
| 25/03/2014 | | DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
| Não | |
| 24/03/2014 | | Portaria SME N° 011/2014 | Não | |
| 19/03/2014 | | Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014. | Não | |
| 17/03/2014 | | Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014. | Sim | |
| 13/03/2014 | | Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014. | Não | |
| 13/03/2014 | | DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2014 | | Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014. | Não | |
| 07/03/2014 | | Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14. | Não | |
| 07/03/2014 | | PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista Ribeiro | Não | |
| 07/03/2014 | | DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010 | Não | |
| 06/03/2014 | | Portaria 004/2014 | Não | |
| 06/03/2014 | | PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências | Não | |
| 06/03/2014 | | DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior. | Não | |
| 06/03/2014 | | DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’. | Não | |
| 27/02/2014 | | PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014. | Não | |
| 18/02/2014 | | Portaria SME N° 008/2014 | Não | |
| 17/02/2014 | | Portaria SME N° 007/2014 | Não | |
| 17/02/2014 | | Republicação. Portaria SME N° 005/2014. | Sim | |
| 14/02/2014 | | Portaria SME N° 006/2014 | Não | |
| 14/02/2014 | | Portaria SME N° 005/2014 | Não | |
| 14/02/2014 | | Portaria SME N° 004/2014 | Não | |
| 14/02/2014 | | Portaria 003/2014 | Não | |
| 14/02/2014 | | Portaria 002/2014 | Não | |
| 14/02/2014 | | Decreto n.º 263/2014 | Não | |
| 12/02/2014 | | Decreto Nº 262, de 07 de fevereiro de 2014.
| Não | |
| 12/02/2014 | | Decreto Nº 261, de 07 de fevereiro de 2014. | Não | |
| 07/02/2014 | | Decreto n.º 260, de 07 de fevereiro 2014 | Não | |
| 07/02/2014 | | Republicação-PORTARIA EPR n.º 001/2013. | Sim | |
| 07/02/2014 | | Portaria SME N° 003/2014 | Não | |
| 05/02/2014 | | Portaria EPR n.º 001/2013 | Não | |
| 05/02/2014 | | Decreto Nº 257, de 30 de Janeiro de 2014
Decreto nº 258, de 03 de fevereiro de 2014.
Decreto nº 259, de 05 de fevereiro de 2014.
| Não | |
| 04/02/2014 | | Portaria SME N° 002/2014 | Não | |
| 03/02/2014 | | Portaria 001/2014 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da habitação de interesse social, referente ao Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e Caixa Econômica Federal, contrato nº 0302798-24/2009. | Não | |
| 31/01/2014 | | Portaria SME nº 001/2014. | Não | |
| 30/01/2014 | | Decreto 256, de 30 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 23/01/2014 | | DECRETO Nº 254, de 22 de Janeiro de 2014 - Atribui a Secretária Municipal de Administração a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, e dá outras providências
DERETO Nº 255, de 22 de Janeiro de 2014 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador da Divisão Contábil, bem ainda nomeia o novo exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças do município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 10/01/2014 | | Errata da Lei nº 515 de 27 de Dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013. | Não | |
| 10/01/2014 | | Errata da Sanção ao Projeto de Lei nº 09/2013 do Executivo.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº com a Emenda Modificativa nº 10/2013 , e Veto as Emendas Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
| Não | |
| 09/01/2014 | | DECRETO nº 253, de 02 de Janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências”. | Não | |
| 06/01/2014 | | DECRETO Nº 252, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.” | Não | |
| 06/01/2014 | | DECRETO Nº 251, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor de Planejamento, Orçamento e Controle, e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2014 | | Decreto nº 250, de 31 de dezembro de 2013 - Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Sérgio Cardoso Ferreira do cargo de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência. | Não | |
| 02/01/2014 | | Decreto nº 248, de 31 de dezembro de 2013 - Faz cancelamento de empenhos e saldos vigentes e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2014 | | Decreto nº 249, de 31 de dezembro de 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto nº 246/2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pelas fortes chuvas dos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2013, o que ocasionou condições de anormalidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
Decreto nº 247, de 27 de dezembro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
| Não | |
| 30/12/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 09/2013, com veto as Emendas Modificativa nº 10/2013, Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013. | Não | |
| 20/12/2013 | | Anexo da Lei N° 514 | Não | |