PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/03/2015Portaria nº 003/2015Não
03/03/2015Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
02/03/2015Portaria Nº 002/2015Não
12/02/2015Republicação. Decreto Nº 393, de 10 de fevereiro de 2015.Sim
12/02/2015Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015.

Não
11/02/2015Decretos n° 393, 394/2015.Não
09/02/2015Decreto Nº 392, de 03 de fevereiro de 2015.Não
09/02/2015Decretos nº 389 a 391/2015.Não
09/02/2015Decreto Nº 388, de 03 de fevereiro de 2015.Não
09/02/2015Edital de Audiência Pública
Não
06/02/2015Decreto n° 386 e 387/2015.Não
03/02/2015Decreto Nº 385, de 03 de fevereiro de 2015.Não
03/02/2015Decretos nº 80 a 84/2015.Não
02/02/2015Decreto Nº 379, de 30 de Janeiro de 2015.

Não
02/02/2015Planilhas para Registro de Preços - Programa Brasil Carinhoso Não
30/01/2015Cadastro de Operação de CréditoNão
30/01/2015Decreto 378/2015Não
29/01/2015Decreto nº 377/2015Não
26/01/2015Portaria 001/2015Não
26/01/2015Planilha para Registro de Preços de pneus, câmaras de ar, protetor e válvulasNão
23/01/2015Decreto nº 375, de 21 de Janeiro de 2015. Decreto nº 376, de 23 de janeiro de 2015.


Não
21/01/2015Decretos nº 371 a 374/2015.Não
20/01/2015Decretos nº 368 a 370/2015.Não
19/01/2015Decretos nº 364 a 367/2015.Não
19/01/2015REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539Sim
14/01/2015Decretos nº 356 a 363/2015.Não
09/01/2015Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.Não
07/01/2015Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.Não
07/01/2015Decretos nº 351 a 355/2014.

Não
06/01/2015Decreto Nº 346, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração e nomeia no cargo de Coordenador Especial de Projetos e Convênios
Decreto Nº 347, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assistente do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia, e dá outras providências.
Decreto Nº 348, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 349, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor especial de Esporte, Lazer e Juventude, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 350, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Secretário Executivo do Prefeito e nomeia no cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
Não
30/12/2014Portaria Nº 15, de 29 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 344, de 29 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.

Não
30/12/2014Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014.Não
18/12/2014Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”Sim
17/12/2014Decretos nº 339 a 343/2014.Não
17/12/2014Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.

Não
09/12/2014Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.Não
09/12/2014Decreto 338/2014Não
09/12/2014Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.

Não
09/12/2014Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.
Não
05/12/2014Lei Orgânica de UauáNão
05/12/2014Decretos n° 333, 336 e 337/2014.

Não
04/12/2014Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014.Não
01/12/2014Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.Não
28/11/2014Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035
Não
28/11/2014Portaria 11/2014 - Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências.Não
28/11/2014Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.
Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.
Não
28/11/2014
Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.
Não
24/11/2014Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.Não
21/11/2014Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002

Sim
17/11/2014Portaria nº 010/2014

Não
07/11/2014Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.Não
06/11/2014Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
Não
05/11/2014Decretos nº 326 e 327/14.Não
05/11/2014Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Sim
03/11/2014Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.Não