PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/10/2016Títulos de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
14/10/2016DECRETO Nº 501, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.Não
11/10/2016DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.Não
07/10/2016DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016.Não
07/10/2016ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016.
Lei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016.		Não
06/10/2016Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051Não
04/10/2016DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016.		Não
23/09/2016Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Lei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.		Não
22/09/2016RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016		Não
08/09/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências.Sim
06/09/2016Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parteNão
02/09/2016DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que
abaixo indica, e dá outras providências.		Não
02/09/2016DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.Não
01/09/2016DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.		Não
01/09/2016TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.Não
17/08/2016TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.Não
04/08/2016DECRETO N° 494, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO N° 495, DE 02 DE AGOSTO DE 2016		Não
03/08/2016Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24		Não
18/07/2016DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.		Não
18/07/2016ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016Não
18/07/2016Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.Não
18/07/2016PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.Não
18/07/2016REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.Sim
15/07/2016Reconhecimento de Domínio Municipal 33Não
14/07/2016TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL		Não
11/07/2016Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.Não
08/07/2016TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPALNão
07/07/2016TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL		Não
04/07/2016Decretos nº 490 e 491Não
04/07/2016RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016
RETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016		Não
01/07/2016RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL Não
30/06/2016PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências.Não
30/06/2016DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016Não
21/06/2016TÍTULO N° 0018/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.Não
20/06/2016DECRETO Nº 488, de 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Distrital, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.Não
17/06/2016PORTARIA SMEELJ N° 007/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Promoção Funcional por Nível, e dá outras providências.Não
17/06/2016PORTARIA SMEELJ N° 006/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP, e dá outras providências.Não
17/06/2016DECRETO N° 487, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2016DECRETO Nº 486, de 10 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente cargo de assessor Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Não
09/06/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 485, de 06 de junho de 2016 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.Sim
08/06/2016PORTARIA 006/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Consultivo do SIM-UAUÁ - Serviço de Inspeção Municipal.Não
06/06/2016DECRETO N° 485, DE 06 DE JUNHO DE 2016Não
01/06/2016DECRETO Nº 484 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Infraestrutura, e nomeia para o cargo de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, que abaixo indica, e dá outras providências.Não
01/06/2016DECRETO Nº 483 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, que abaixo indica, e dá outras providências.Não
31/05/2016DECRETO Nº 482 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo, e dá outras providências.Não
31/05/2016DECRETO Nº 481 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.Não
25/05/2016DECRETO Nº 480, de 25 de Maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.Não
23/05/2016DECRETO Nº 479, de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.Não
23/05/2016DECRETO Nº 478, de 19 de maio de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.		Não
18/05/2016TÍTULO N° 0014/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPALNão
17/05/2016PORTARIA Nº 005, de 17 de maio de 2016 - Autoriza a membros da Comissão Organizadora dos Festejos Juninos do Município de Uauá – “São João de Uauá 2016”, a abrir conta bancária, e dá outras providências.Não
11/05/2016DECRETO Nº 476, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional e nomeia para cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 477, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.		Não
09/05/2016PORTARIA SME Nº 005/2016 - Altera a Portaria SME nº 008/2015, e dá outras providências.Não
03/05/2016DECRETO N° 475, DE 02 DE MAIO DE 2016 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO EXERCENTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, A ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
20/04/2016DECRETO Nº 474, de 20 de abril de 2016 - Determina a transferência da data do feriado previsto para o dia 21 de abril de 2016 e dá outras providencias.Não
14/04/2016PORTARIA SME N° 004/2016 - Concede Licença-Prêmio aos professores e outros servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Uauá, para o ano letivo de 2016.Não
14/04/2016REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.Sim
12/04/2016PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.Não
08/04/2016DECRETO Nº 473, de 08 de abril de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.		Não
06/04/2016PORTARIA SME N° 002/2016 - Fixa o quantitativo máximo de licenças-prêmio a serem concedidas neste ano letivo de 2016, e dá outras providências.Não