PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/05/2017SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004, de 25 de abril de 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Não
16/05/2017DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017, DE MARÇO DE 2017.		Não
12/05/2017DECRETO Nº 672/2017.Não
11/05/2017DECRETO Nº 671/2017.Não
10/05/2017DECRETO Nº 670/2017.Não
09/05/2017DECRETO Nº 668/2017.
DECRETO Nº 669/2017.		Não
05/05/2017PORTARIA SMEELJ Nº 008/2017.Não
04/05/2017DECRETO N º 667/2017.Não
04/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
03/05/2017RESOLUÇÃO 006/2017.
RESOLUÇÃO 007/2017.
Não
03/05/2017DECRETO Nº 666/2017.Não
02/05/2017DECRETO Nº 665/2017.Não
27/04/2017DECRETO Nº 664/2017Não
27/04/2017PORTARIA Nº 07/2017.Não
26/04/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 663/2017.Sim
25/04/2017PORTARIA SMEELJ N° 007/2017Não
25/04/2017PORTARIA INTERNA 003/2017 - SMDSCPNão
25/04/2017DECRETO Nº 663/2017Não
25/04/2017LEI Nº 578, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
25/04/2017RESOLUÇÃO 001/2017.
RESOLUÇÃO 002/2017.
RESOLUÇÃO 003/2017.
RESOLUÇÃO 004/2017.
RESOLUÇÃO 005/2017.		Não
20/04/2017RESOLUÇÃO 005/2017.Não
19/04/2017DECRETO Nº 662/2017.
DECRETO Nº 661/2017.
Não
12/04/2017DECRETO Nº 659/2017.
DECRETO Nº 660/2017.		Não
10/04/2017DECRETO Nº 003/17 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 004/17 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
10/04/2017RESOLUÇÃO 001/2017.
RESOLUÇÃO 002/2017.
RESOLUÇÃO 003/2017.
RESOLUÇÃO 004/2017.		Não
07/04/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
06/04/2017PORTARIA INTERNA Nº 0002/2017 de 07 de março de 2017.Não
03/04/2017LEI Nº 577, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
31/03/2017PORTARIA 06/2017Não
31/03/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 656/2017.Sim
31/03/2017PORTARIA SMEELJ N° 006/2017.Não
29/03/2017DECRETO Nº 658/2017.Não
29/03/2017DECRETO Nº 655/2017.
DECRETO Nº 656/2017.
DECRETO Nº 657/2017.		Não
24/03/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 641/2017.Sim
24/03/2017REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ N° 005/2017Sim
23/03/2017PORTARIA SMEELJ N° 004/2017.Não
22/03/2017DECRETO Nº 647/2017.
DECRETO Nº 648/2017.
DECRETO Nº 653/2017.
DECRETO Nº 649/2017.
DECRETO Nº 650/2017.
DECRETO Nº 651/2017.
DECRETO Nº 652/2017.
DECRETO Nº 654/2017.
DECRETO Nº 642/2017.
DECRETO Nº 643/2017.
DECRETO Nº 644/2017.
DECRETO Nº 645/2017.
DECRETO nº 646/2017.



Não
16/03/2017DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.		Não
08/03/2017DECRETO Nº 641/2017.Não
06/03/2017PORTARIA SMEELJ N° 004/2017.Não
06/03/2017PORTARIA Nº 05/2017.Não
06/03/2017DECRETO Nº 640/2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 638/2017.
DECRETO Nº 639/2017.		Não
24/02/2017COMUNICADO - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO ANO DE 2016
Não
24/02/2017DECRETO Nº 637, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
20/02/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016
Não
20/02/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 635/2017Não
17/02/2017PORTARIA INTERNA 001/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMDSCP		Não
17/02/2017PORTARIA SMEELJ N° 003/2017Não
17/02/2017DECRETO Nº 635/2017
DECRETO Nº 636/2017		Não
14/02/2017DECRETO Nº 634/2017Não
14/02/2017Republicação Portaria 04/2017.Sim
14/02/2017Republicação da Portaria 02/2017 - da SMEELJ - dispõe sobre disponibilidade de vagas para professor.Sim
13/02/2017Portaria SMEELJ nº 002/2017Não
13/02/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 628/2017Sim
10/02/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 631/2017Não
09/02/2017DECRETOS Não
08/02/2017EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA.Não
07/02/2017DECRETOSNão
31/01/2017DECRETO Nº 619 /2017.
DECRETO Nº 620 /2017.		Não