29/03/2019 | | PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
29/03/2019 | | EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
28/03/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
28/03/2019 | | DECRETO Nº 947/2019 | Não | |
27/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.” | Sim | |
26/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMA | Não | |
26/03/2019 | | Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS. | Não | |
26/03/2019 | | DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências | Não | |
22/03/2019 | | DECRETO Nº 942/2019. DECRETO Nº 943/2019. DECRETO Nº 944/2019. | Não | |
22/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA | Não | |
18/03/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 007/2019 | Não | |
18/03/2019 | | PORTARIA N° 04/2019 | Não | |
14/03/2019 | | DECRETO Nº 931/2019 DECRETO Nº 932/2019 DECRETO Nº 933/2019 DECRETO Nº 934/2019 DECRETO Nº 935/2019 DECRETO Nº 936/2019 DECRETO Nº 937/2019 DECRETO Nº 938/2019 DECRETO Nº 939/2019 DECRETO Nº 940/2019 DECRETO Nº 941/2019 | Não | |
13/03/2019 | | DECRETO Nº 930/2019 | Não | |
13/03/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 006/2019 | Não | |
11/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS - BIENIO 2019-2021 | Não | |
08/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019-2020 | Não | |
01/03/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCP | Não | |
28/02/2019 | | DECRETO N° 926/2019. DECRETO Nº 927/2019. DECRETO Nº 928/2019. DECRETO Nº 929/2019 | Não | |
28/02/2019 | | REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA | Não | |
28/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019 | Não | |
26/02/2019 | | DECRETO Nº 922/2019 DECRETO Nº 923/2019 DECRETO Nº 924/2019 DECRETO Nº 925/2019 | Não | |
25/02/2019 | | EDITAL 02-2019 - CMMA | Não | |
22/02/2019 | | PORTARIA Nº 03/2019 | Não | |
22/02/2019 | | DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental. | Não | |
19/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | Não | |
19/02/2019 | | DECRETO Nº 909/2019 DECRETO Nº 910/2019 DECRETO Nº 911/2019 DECRETO Nº 912/2019 DECRETO Nº 913/2019 DECRETO Nº 914/2019 DECRETO Nº 915/2019 DECRETO Nº 916/2019 DECRETO Nº 917/2019 DECRETO Nº 918/2019 DECRETO Nº 919/2019 DECRETO Nº 920/2019 | Não | |
18/02/2019 | | DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências | Não | |
15/02/2019 | | PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019 PORTARIA SMEELJ N° 004/2019 PORTARIA SMEELJ N° 005/2019 | Não | |
12/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
12/02/2019 | | DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
12/02/2019 | | DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
12/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ – 002/2019 | Sim | |
11/02/2019 | | PORTARIA N° 02/2019 - Coloca à Disposição a servidora pública municipal, Mariluce Cardoso dos Santos, professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências | Não | |
11/02/2019 | | PORTARIA SMEELJ – 002/2019 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências. | Não | |
08/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CMMA | Não | |
05/02/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 001/2019 | Não | |
31/01/2019 | | DECRETO Nº 905/2019 DECRETO Nº 906/2019 DECRETO Nº 907/2019 | Não | |
22/01/2019 | | DECRETO Nº 903/2019 DECRETO Nº 904/2019 | Não | |
22/01/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
18/01/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
18/01/2019 | | DECRETO N° 902/2019 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
| Não | |
18/01/2019 | | DECRETO Nº 900/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências DECRETO Nº 901/2019 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Uauá | Não | |
15/01/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de irregularidades que envolvem servidor municipal, e dá outras providências
| Não | |
14/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2019 | Não | |
14/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 013/2018 RESOLUÇÃO Nº 014/2018 RESOLUÇÃO Nº 015/2018 RESOLUÇÃO Nº 016/2018 RESOLUÇÃO Nº 017/2018 | Não | |
08/01/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2018. | Não | |
28/12/2018 | | DECRETO Nº 898/2018 DECRETO Nº 899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº 897/2018 - Dispõe sobre o RECESSO DE FIM DE ANO nas repartições públicas do Município de Uauá e dá outras providências
| Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº 895/2018. DECRETO Nº 896/2018. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
20/12/2018 | | DECRETO Nº 893/2018 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2018/2020, e dá outras providências
| Não | |
18/12/2018 | | DECRETO 890/2018 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
17/12/2018 | | DECRETO Nº 892/2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
| Não | |
14/12/2018 | | DECRETO Nº 891/2018 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
13/12/2018 | | Lei Municipal n.º 596, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Praça “Fessora Adelisia”, no povoado de Poço do Vieira, interior do Município de Uauá-Bahia, e dá outras providências
| Não | |
13/12/2018 | | DECRETO Nº 890/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família.
| Não | |
12/12/2018 | | PORTARIA Nº 17/2018. PORTARIA Nº 18/2018. PORTARIA Nº 19/2018. PORTARIA Nº 20/2018. PORTARIA Nº 21/2018. PORTARIA Nº 22/2018. PORTARIA Nº 23/2018. | Não | |
07/12/2018 | | DECRETO Nº 889/2018 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
07/12/2018 | | DECRETO Nº 888/2018 - “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |