| 12/12/2019 | | PORTARIA N° 028/2019 | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA Nº 027/2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA Nº 026/2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA N° 19/2019.
PORTARIA N° 20/2019.
PORTARIA N° 21/2019.
PORTARIA N° 22/2019.
PORTARIA N° 23/2019.
PORTARIA N° 24/2019.
PORTARIA N° 25/2019.
| Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETO Nº 035/19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 06/12/2019 | | DECRETO Nº 1.021 /2019. | Não | |
| 06/12/2019 | | PORTARIA SMEELJ – 013/2019. | Não | |
| 06/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 012-2019 - CMDCA | Não | |
| 06/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - CMMA | Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO Nº 034/19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 033/19 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº 1.020/2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | TÍTULO N°0059/2019 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 1.019/2019 | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 027/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.369.505,62 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 026/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 025/19 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | DECRETO Nº 1.018/2019. DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE CONSIDERADO COMO SECA, COBRADE 1.4.1.2.0, DAS ÁREAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 18/2019 FICA PRORROGADA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 06 DE 2019, PARA CONCLUIR O INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 017/2019 CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 016/2019 DEFENI OS SEGUINTES REQUERIMENTOS PARA AUTORIZAR A PROMOÇÃO FUNCIONAL DO NÍVEL ESPECIAL PARA O NÍVEL I: | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 015/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 20/11/2019 | | Lei Municipal nº 612-2019 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.° 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2019 | | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 050/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2019 | Não | |
| 20/11/2019 | | Lei Municipal nº 611-2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Moradia Servidor Público, revoga a Lei Municipal n° 534 de 10 de dezembro de 2014 e adota outras providências. | Não | |
| 20/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 10-2019 - CMMA. | Não | |
| 18/11/2019 | | DECRETO Nº 1.017/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA SMEELJ – 012/2019 | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA N° 015/2019 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA N° 014/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2019 | | DECRETO Nº 1.013/2019 - FICA EXONERADA A SENHORA. CARINA DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.014/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA LUCIANA ELIZIA CARDOSO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.015/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA ADNA RABELO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 1.016/2019 - FICA EXONERADO, O SENHOR FANAEL ALMEIDA DE MOURA.
| Não | |
| 06/11/2019 | | PORTARIA Nº 13/2019 FICA INSTITUÍDA A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 06/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ACOADS | Sim | |
| 05/11/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 609, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 TORNA-SE OBRIGATÓRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO UAUÁ, O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE A LEI FEDERAL 11.340 DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA. | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO Nº 995/2019 . | Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº 1.012/2019 | Não | |
| 31/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PUBLICAÇÃO | Não | |
| 31/10/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO Nº 1.011/2019 - Dispõe sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, I CMMA, e dá outras providências | Não | |
| 29/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 021/2019 - Abre Crédito Especial.
Decreto Financeiro nº 022/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 023-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 024/2019 - Abre Crédito Suplementar oriundos tendências de excesso de arrecadação. | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 1.010/2019 - Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2019 | Não | |
| 23/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019 - CMMA | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO Nº 1.009 DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO Nº 1.006/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 1.007/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador do Arquivo Público Municipal, e dá outras providencias
DECRETO Nº 1.008/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa | Não | |
| 17/10/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 15/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.003 DE 2019 | Sim | |
| 14/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 09/10/2019 | | RETIFICAÇÃO - EDITAL - 010/2019- CMDCA | Não | |
| 07/10/2019 | | EDITAL Nº 010/2019 | Não | |
| 03/10/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019 | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO Nº 1.003/2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº 1.005/2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |