| 28/02/2019 | | DECRETO N° 926/2019.
DECRETO Nº 927/2019.
DECRETO Nº 928/2019.
DECRETO Nº 929/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA | Não | |
| 28/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
DECRETO Nº 924/2019
DECRETO Nº 925/2019 | Não | |
| 25/02/2019 | | EDITAL 02-2019 - CMMA | Não | |
| 22/02/2019 | | PORTARIA Nº 03/2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental. | Não | |
| 19/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO Nº 909/2019
DECRETO Nº 910/2019
DECRETO Nº 911/2019
DECRETO Nº 912/2019
DECRETO Nº 913/2019
DECRETO Nº 914/2019
DECRETO Nº 915/2019
DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências | Não | |
| 15/02/2019 | | PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019
PORTARIA SMEELJ N° 004/2019
PORTARIA SMEELJ N° 005/2019 | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ – 002/2019 | Sim | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA N° 02/2019 - Coloca à Disposição a servidora pública municipal, Mariluce Cardoso dos Santos, professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA SMEELJ – 002/2019 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências. | Não | |
| 08/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CMMA | Não | |
| 05/02/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 001/2019 | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO Nº 905/2019
DECRETO Nº 906/2019
DECRETO Nº 907/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO Nº 903/2019
DECRETO Nº 904/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 18/01/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO N° 902/2019 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
| Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO Nº 900/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 901/2019 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Uauá | Não | |
| 15/01/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de irregularidades que envolvem servidor municipal, e dá outras providências
| Não | |
| 14/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2019 | Não | |
| 14/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 013/2018
RESOLUÇÃO Nº 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018
RESOLUÇÃO Nº 016/2018
RESOLUÇÃO Nº 017/2018 | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2018. | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 898/2018
DECRETO Nº 899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 897/2018 - Dispõe sobre o RECESSO DE FIM DE ANO nas repartições públicas do Município de Uauá e dá outras providências
| Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 895/2018.
DECRETO Nº 896/2018. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 893/2018 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2018/2020, e dá outras providências
| Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO 890/2018 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 892/2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
| Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 891/2018 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 13/12/2018 | | Lei Municipal n.º 596, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Praça “Fessora Adelisia”, no povoado de Poço do Vieira, interior do Município de Uauá-Bahia, e dá outras providências
| Não | |
| 13/12/2018 | | DECRETO Nº 890/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família.
| Não | |
| 12/12/2018 | | PORTARIA Nº 17/2018.
PORTARIA Nº 18/2018.
PORTARIA Nº 19/2018.
PORTARIA Nº 20/2018.
PORTARIA Nº 21/2018.
PORTARIA Nº 22/2018.
PORTARIA Nº 23/2018. | Não | |
| 07/12/2018 | | DECRETO Nº 889/2018 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 07/12/2018 | | DECRETO Nº 888/2018 - “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 10 DE 2018 - CMAS | Não | |
| 07/12/2018 | | DECLARAÇÃO DO CMAS | Não | |
| 06/12/2018 | | DECRETO Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANADELHA CORDEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2018 | | DECRETO Nº 884/2018.
DECRETO Nº 885/2018.
DECRETO Nº 886/2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 883/2018 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”. | Não | |
| 30/11/2018 | | Decreto Financeiro nº 037/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO N.º 882/2018 | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 881/2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | TÍTULO Nº 0047/2018.
TÍTULO Nº 0048/2018.
TÍTULO Nº 0049/2018.
TÍTULO Nº 0050/2018.
TÍTULO Nº 0051/2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | DECRETO Nº 880/2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 033 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 23/11/2018 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOSA. | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO Nº 879/2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA FRANCILENE DE SOUZA GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº 878/2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETOS Nº 876 E 877 DE 2018. | Não | |
| 09/11/2018 | | PORTARIA Nº 016/2018 | Não | |
| 09/11/2018 | | DECRETOS Nº 874 E 875 DE 2018. | Não | |
| 08/11/2018 | | PORTARIA SMEELJ N° 007/2018. | Não | |