PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2020DECRETO EXCESSO N° 095/2020.Não
16/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 094/2020.Não
16/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 093/2020 - Alteração QDD.Não
14/10/2020DECRETO Nº 1.155/2020Não
13/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 092/2020 - FINANCEIRONão
13/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 091/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
09/10/2020DECRETOS Nº 1.153 E 1.154 DE 2020Não
09/10/2020RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020 - COMSEA Não
07/10/2020DECRETO Nº 1.152/2020Não
06/10/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR. Não
02/10/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 090/20 de Outubro de 2020Não
02/10/2020DECRETO Nº 089/20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
02/10/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 088/20 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Não
02/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 087/2020Não
02/10/2020PARECER CME/AC Nº 01/2020 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
02/10/2020DECRETO Nº 1.150/2020 “Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes da campanha vacinação”.Não
30/09/20202ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 02/2020Não
30/09/20201ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020Não
29/09/2020ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
25/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
25/09/2020DECRETO EXCESSO 8620Não
25/09/2020DECRETO FINANCEIRO 8520Não
25/09/2020DECRETO QDD 8420Não
25/09/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARNão
25/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Não
23/09/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.Não
22/09/2020DECRETO Nº 1.147/2020Não
21/09/2020DECRETO Nº 1.146 DE 2020Não
18/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 082/20 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
18/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2020.Não
18/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2020.Não
14/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 070/20 DE AGOSTO DE 2020.Sim
14/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 069/20 DE AGOSTO DE 2020.Sim
11/09/2020DECRETO Nº 1.145 DE 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três).Não
11/09/2020DECRETO Nº 1.144 DE 2020-Dispõe sobre a instituição da 4ª etapa da retomada gradual das atividades comerciais no Sistema Diferenciado da Dinâmica Socioeconômica no Município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
11/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 079/2020.Não
11/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 078/2020 - Alteração QDD.Não
10/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 077/20 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 076/20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
04/09/2020AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008 E 010/2020Não
04/09/2020PORTARIA Nº 016/2020 “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 17/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
04/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 075/2020.Não
04/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 074/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
01/09/2020DECRETO Nº 1.142/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA.Não
28/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 072/2020 - Alteração QDD.Não
28/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 071/2020.Não
27/08/2020DECRETOS Nº 1.140 e 1.141 de 2020.Não
27/08/2020DECRETO Nº 1.139 DE 2020.“DETERMINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, PREVISTOS NA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 001/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/08/2020TÍTULO N ° 0033/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
21/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 70/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
21/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 069/2020Não
19/08/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.138 DE 2020Não
18/08/2020DECRETO N.º 1.134/2020.
DECRETO N.º 1.135/2020.
DECRETO N.º 1.136/2020.
DECRETO N.º 1.137/2020.
DECRETO N.º 1.138/2020.		Não
14/08/2020PORTARIA Nº 015/2020Não
14/08/2020DECRETO Nº 1.132/2020.Não
14/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.Não
14/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - FinanceiroNão
12/08/2020RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019Não
12/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD - RepublicaçãoSim
12/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - Republicação.Sim