PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2019DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providênciasNão
21/05/2019PORTARIA N° 06/2019 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
Não
21/05/2019Lei Municipal nº 599 de 2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providênciasNão
20/05/2019ERRATA AO DECRETO Nº 906/2019Não
17/05/2019EDITAL 004-2019 - CMDCANão
17/05/2019RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - CMDCANão
17/05/2019Calendário de Reuniões - CMMANão
15/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
14/05/2019DECRETO 972/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de maio de 2019, em apoio a paralisação nacional em defesa da EducaçãoNão
10/05/2019DECRETO Nº 953/2019
DECRETO Nº 954/2019
DECRETO Nº 955/2019
DECRETO Nº 956/2019
DECRETO Nº 957/2019
DECRETO Nº 958/2019
DECRETO Nº 959/2019
DECRETO Nº 960/2019
DECRETO Nº 961/2019
DECRETO Nº 962/2019
DECRETO Nº 963/2019
DECRETO Nº 964/2019
DECRETO Nº 965/2019
DECRETO Nº 966/2019
DECRETO Nº 967/2019
DECRETO Nº 968/2019
DECRETO Nº 969/2019
DECRETO Nº 970/2019
DECRETO Nº 971/2019
Não
09/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-2019 - CMMANão
08/05/2019Decisão Processo Administrativo 01-2018Não
08/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2020Não
07/05/2019EDITAL 003-2019 - CMDCANão
06/05/2019PORTARIA Nº 10-2019 - SMEELJ - Aprova o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema de Ensino de Uauá/BANão
06/05/2019Títulos de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
03/05/2019REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2019 - SMS - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providênciasNão
03/05/2019DECRETO Nº 950/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.
DECRETO Nº 951/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
DECRETO Nº 952/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Limpeza e Iluminação Pública.
Não
30/04/2019PORTARIA Nº 09-2019 - SMEELJNão
30/04/2019PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providênciasNão
30/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
24/04/2019Decreto Financeiro nº 007/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.Não
24/04/2019Decreto Financeiro nº 006/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019Não
17/04/2019EDITAL 002/2019 - ALTERA O EDITAL 001/2019 QUE CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023 Não
17/04/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019.Não
17/04/2019PORTARIA Nº 05/2019 - Estabelece ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019Não
15/04/2019Decreto Financeiro nº 005/2019.Não
15/04/2019Decreto Financeiro nº 004/2019Não
09/04/2019PORTARIA SMEELJ N° 008/2019Não
09/04/2019DECRETO Nº 949/2019Não
09/04/2019Edital de convocação nº 04/2019 - SECULTMANão
08/04/2019REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 05/2019 - CMAS
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 06/2019 - CMAS
Não
08/04/2019REPUBLICAÇÃO - EDITAL 001/2019- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023Não
05/04/2019EDITAL 001/2019 - CMDCA- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023.Não
05/04/2019REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 03-2019 - CMDCASim
04/04/2019RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CMDCANão
04/04/2019Edital de convocação nº 03/2019 - SECULTMANão
03/04/2019Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Não
03/04/2019DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênciasNão
03/04/2019RESOLUÇÃO Nº 005/2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019
Não
01/04/2019RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018Não
29/03/2019RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMASNão
29/03/2019PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019.Não
29/03/2019EDITAL Nº 001/2019.Não
28/03/2019Título de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
28/03/2019DECRETO Nº 947/2019Não
27/03/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”Sim
26/03/2019RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMANão
26/03/2019Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.Não
26/03/2019DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
Não
22/03/2019DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019.
Não
22/03/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCANão
18/03/2019PORTARIA SMEELJ N° 007/2019Não
18/03/2019PORTARIA N° 04/2019Não
14/03/2019DECRETO Nº 931/2019
DECRETO Nº 932/2019
DECRETO Nº 933/2019
DECRETO Nº 934/2019
DECRETO Nº 935/2019
DECRETO Nº 936/2019
DECRETO Nº 937/2019
DECRETO Nº 938/2019
DECRETO Nº 939/2019
DECRETO Nº 940/2019
DECRETO Nº 941/2019
Não
13/03/2019DECRETO Nº 930/2019Não
13/03/2019PORTARIA SMEELJ N° 006/2019Não
11/03/2019REPUBLICAÇÃO - EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS - BIENIO 2019-2021 Não
08/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019-2020 Não
01/03/2019PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCPNão