| 30/08/2019 | | REPUBLICAÇAO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 30/08/2019 | | Lei Municipal nº 605-2019 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo De Saúde Da Região De Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 28/08/2019 | | DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD | Não | |
| 26/08/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá | Não | |
| 23/08/2019 | | Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências. | Não | |
| 23/08/2019 | | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP | Não | |
| 15/08/2019 | | RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA | Não | |
| 14/08/2019 | | DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/08/2019 | | DECRETO Nº 991/2019 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências | Não | |
| 09/08/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2019
RESOLUÇÃO N° 11/2019
| Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO Nº 989/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
DECRETO Nº 990/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 01/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 14-2019 - CMAS | Não | |
| 31/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 015-2019 - Abre Crédito Suplementar. | Não | |
| 31/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 014/2019 - Alteração de QDD. | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº 10/2019 - Nomeia o Corpo Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias
| Não | |
| 24/07/2019 | | Despacho no Processo nº 047/2019 - Dispensa de Chamamento nº 001/2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO- Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria a Comissão de Poda e Supressão de árvores e vegetação no território municipal e dá outras providencias
PORTARIA Nº 02/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria temporariamente Comissão Especial | Não | |
| 16/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 13-2019 - CMAS | Não | |
| 15/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 09-2019 - CMDCA | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO Nº 988/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências | Não | |
| 05/07/2019 | | EDITAL Nº 009-2019 - CMDCA | Não | |
| 05/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 - SECULTMA | Não | |
| 28/06/2019 | | DECRETO Nº 987/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 01 de julho de 2019
Decreto Financeiro nº 011/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
Decreto Financeiro nº 012/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 013/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO Nº 982/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Gabinete do Secretário de Governo, e dá outras providências
DECRETO Nº 983/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Assistência e Combate à Pobreza
DECRETO Nº 984/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Ações Legislativas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 985/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Técnico Legislativo, e dá outras providências
DECRETO Nº 986/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 27/06/2019 | | LEI Nº 602, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 27/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 010/2019. | Não | |
| 26/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- BIE" NIO 2019/2021. | Não | |
| 26/06/2019 | | EDITAL 08-2019 - CMDCA- RESULTADO PARCIAL ENTREVISTA DOS CANDIDATOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020-2023 | Não | |
| 19/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 981/2019 - Regulamenta o art. 48 da Lei nº 431 de 15 de dezembro de 2010 | Sim | |
| 17/06/2019 | | Lei Municipal n.º 601, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de nome da Travessa do SESP, para Praça Maria de Lourdes Cardoso e dá outras providências | Não | |
| 17/06/2019 | | Lei Municipal n.º 600, de 17 de junho de 2019 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art 5°, da Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências | Não | |
| 17/06/2019 | | PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”. | Não | |
| 14/06/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2019 | | EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional | Não | |
| 07/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA | Não | |
| 07/06/2019 | | EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ | Não | |
| 07/06/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra | Não | |
| 06/06/2019 | | EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA | Não | |
| 05/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA | Não | |
| 04/06/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências | Não | |
| 03/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências | Não | |
| 31/05/2019 | | DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador | Não | |
| 29/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2019
RESOLUÇÃO Nº 008/2019
RESOLUÇÃO Nº 009/2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 010/2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de excesso de arrecadação. | Não | |
| 28/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 009/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 008/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | Não | |
| 27/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | Não | |
| 27/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 27/05/2019 | | PORTARIA Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada no âmbito da Política de Estágio do Município de Uauá, Estado da Bahia, na forma que indica | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO Nº 974/2019 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências | Não | |