PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/02/2020DECRETO Nº 1.042 DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO FINANCEIRO N°010/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
03/02/2020PORTARIA Nº 03/2020.Não
31/01/2020REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.Sim
30/01/2020DECRETO FINANCEIRO N°009/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
30/01/2020DECRETO FINANCEIRO N°008/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
30/01/2020PORTARIA Nº 002/2020.Não
30/01/2020DECRETOS Nº 1.038 a 1.041 DE 2020.Não
22/01/2020DECRETO Nº 1034-2020 - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.
DECRETO Nº 1035-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE AGRICULTURA.
DECRETO N° 1.036/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1037-2020- EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL E NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 007/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.		Não
22/01/2020DECRETO Nº 1.033/2020.Não
22/01/2020PORTARIA N° 01/2020.Não
22/01/2020DECRETO Nº 1.032/2020.Não
20/01/2020DECRETO Nº 1.031/2020.Não
14/01/2020DECRETO FINANCEIRO N°005/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
14/01/2020DECRETO FINANCEIRO N°004/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/01/2020RESOLUÇÃO N° 001/2020.Não
09/01/2020ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2020Não
07/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 003/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
07/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 002/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
07/01/2020DECRETO Nº 1.029/2020
DECRETO Nº 1.030/2020
Não
02/01/2020DECRETO FINANCEIRO N°001/2020 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
30/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 043/19 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 044/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 045/19 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
27/12/2019DECRETO Nº 1.028/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 032/19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO Nº 031/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.Não
27/12/2019DECRETO Nº 030/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2019DECRETOS:Não
23/12/2019DECRETO Nº 1.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2019DECRETO Nº 1.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO 2019.
DECRETOS.
ATOS.		Não
20/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO Nº 1.024/2019.Não
18/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 614-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/12/2019DECRETO FINANCEIRO N°033/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°034/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°039/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.		Não
18/12/2019TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.Não
18/12/2019DECRETO Nº 1023 DE 2019.Não
17/12/2019RESOLUÇÃO N° 015/2019.
RESOLUÇÃO N° 016/2019.
Não
17/12/2019RESOLUÇÃO N° 013/2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº 1.022/2019.Não
16/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
16/12/2019DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.Não
12/12/2019PORTARIA N° 028/2019Não
10/12/2019PORTARIA Nº 027/2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 026/2019.Não
10/12/2019PORTARIA N° 19/2019.
PORTARIA N° 20/2019.
PORTARIA N° 21/2019.
PORTARIA N° 22/2019.
PORTARIA N° 23/2019.
PORTARIA N° 24/2019.
PORTARIA N° 25/2019.
Não
09/12/2019DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DECRETO Nº 035/19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/12/2019DECRETO Nº 1.021 /2019.Não
06/12/2019PORTARIA SMEELJ – 013/2019.Não
06/12/2019RESOLUÇÃO Nº 012-2019 - CMDCANão
06/12/2019RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - CMMANão
05/12/2019DECRETO Nº 034/19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 033/19 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019DECRETO Nº 1.020/2019.Não
02/12/2019TÍTULO N°0059/2019 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
27/11/2019DECRETO Nº 1.019/2019Não
27/11/2019 DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.Não