PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2022DECRETO Nº 31 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 33 - ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
21/01/2022DECRETO Nº 1.456/2022 “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/01/2022PORTARIA Nº 33/2022.Não
19/01/2022DECRETO Nº 1.455/2022 “ALTERA E PROMOVE AJUSTES NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/01/2022ERRATA A PORTARIA Nº 32/2022.Não
18/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECULTMANão
10/01/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
07/01/2022DECRETO Nº 1.453/2022Não
06/01/2022PORTARIA Nº 32/2022Não
06/01/2022PORTARIA Nº 31/2022Não
06/01/2022PORTARIA SMS Nº 07/2021.Não
03/01/2022ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO POR TEMPO DETERMINADO.Não
29/12/2021ERRATA - PORTARIA SMEELJ Nº 015/2021Não
28/12/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021 - SMEELJNão
28/12/2021PORTARIA SMEELJ – 015/2021.Não
28/12/2021DECRETO Nº 1.452/2021.Não
23/12/2021DECRETO Nº 1.451/2021Não
22/12/2021PORTARIA Nº 30/2021.Não
21/12/2021LEI MUNICIPAL N.º 649 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021Decreto nº 28 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
Decreto nº 29 - Alteração de QDD.
Decreto nº 30 - Crédito por Excesso de Arrecadação.		Não
20/12/2021DECRETO DE PFCD 2022.Não
20/12/2021DECRETO DE QDD 2022.Não
17/12/2021ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 647/2021Não
17/12/2021LEI MUNICIPAL N.º 647 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021Não
14/12/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
13/12/2021DECRETO Nº 1.447/2021.Não
13/12/2021DECRETO Nº 1.446/2021.Não
09/12/2021DECRETO Nº 1.445/2021.Não
07/12/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
06/12/2021RESOLUÇÃO Nº 06 CMAS.Não
06/12/2021ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021.Não
30/11/2021DECRETO Nº 1.443/2021Não
26/11/2021DECRETO Nº 1.442/2021 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP.Não
25/11/2021DECRETO Nº 1.441/2021.Não
23/11/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
19/11/2021DECRETO Nº 1.440/2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 1.439/2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 1.438/2021 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 29/2021Não
11/11/2021LEI MUNICIPAL N.º 646 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
10/11/2021DECRETO Nº 1.437/2021Não
08/11/2021DECRETO Nº 1.436/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.435/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.434/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.433/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.432/2021Não
05/11/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
04/11/2021DECRETO Nº 1.431/2021Não
26/10/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
25/10/2021PORTARIA SMEELJ Nº 013/2021Não
21/10/2021PORTARIA Nº 28/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01º DE NOVEMBRO DE 2021”Não
21/10/2021DECRETO Nº 1.430/2021 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/10/2021DECRETO Nº 1.429/2021Não
19/10/2021DECRETO Nº 19 - CREDITO ESPECIAL - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.		Sim
15/10/2021DECRETO Nº 1.428/2021Não
07/10/2021DECRETO Nº 1.426/2021 - Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.Não
07/10/2021EDITAL 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSNão
07/10/2021PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”.Não
04/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.Não
04/10/2021REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGANão