PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2021DECRETO Nº 1.301/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
10/03/2021PORTARIA Nº 09/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/03/2021DECRETO Nº 1.301/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
Não
10/03/2021PORTARIA Nº 09/2021“ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.299/2021“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.298/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.297/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.296/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/03/2021PORTARIA SMEELJ 003/2021Não
01/03/2021DECRETO Nº 01 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 02 - ALTERAÇÃO QDD
Não
26/02/2021DECRETO Nº 1.294/2021.Não
25/02/2021DECRETO Nº 1.293/2021.Não
24/02/2021DECRETO Nº 1.292/2021.Não
23/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2023Não
23/02/2021DECRETO Nº 1.291/2021.Não
23/02/2021PORTARIA SMEELJ Nº 002/2021Não
22/02/2021DECRETO Nº 1.290/2021.Não
22/02/2021DECRETO Nº 1.289/2021.Não
19/02/2021EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Não
19/02/2021DECRETO Nº 1.286/2021.
DECRETO Nº 1.287/2021.
DECRETO Nº 1.288/2021.		Não
19/02/2021DECRETOS E RELATORIOS 2020Não
19/02/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Não
12/02/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/02/2021DECRETO Nº 1.285/2021.Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.284/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.283/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.282/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.281/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.280/2021 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
12/02/2021PORTARIA Nº 08/2021Não
11/02/2021RESOLUÇÃO 002/2021 - CMASNão
11/02/2021DECRETO Nº 1.279/2021Não
10/02/2021DECRETO Nº 1.278/2021Não
10/02/2021DECRETO Nº 1.277/2021Não
08/02/2021PORTARIA Nº 07/2021.Não
08/02/2021DECRETO Nº 1.276/2021.Não
08/02/2021DECRETO Nº 1.275/2021.Não
05/02/2021DECRETO Nº 1.274/2021Não
05/02/2021DECRETO Nº 1.273/2021Não
05/02/2021DECRETO Nº 1.272/2021Não
04/02/2021PORTARIA Nº 06/2021Não
04/02/2021PORTARIA Nº 05/2021Não
03/02/2021DECRETO SUPLEMENTAR - 121-20 PM UAUÁ - DEZ 2020 DECRETO SUPLEMENTAR - 137-20 PM UAUÁ - DEZ 2020 DECRETO SUPLEMENTAR 141-20 PM UAUÁ-DEZ 2020 DECRETO QDD Nº 143-20 PM UAUÁ- DEZ 2020Não
03/02/2021DECRETO Nº 1.271/2021Não
01/02/2021DECRETO Nº 1.270/2021Não
01/02/2021DECRETO Nº 1.269/2021Não
01/02/2021DECRETO Nº 1.268/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DOCARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”Não
29/01/2021RESOLUÇÃO 001/2021 - CMASNão
29/01/2021DECRETO Nº 1.267/2021Não
29/01/2021DECRETO Nº 1.266/2021Não
28/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 006/2021.Não
26/01/2021DECRETO Nº 1.265/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Atividades e Eventos Culturais.Não
26/01/2021DECRETO Nº 1.264/2021 - Altera o artigo 1º do decreto 1.226/2021 que decretou Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Uauá/BA e dá outras providências.Não
25/01/2021DECRETO Nº 1.261/2021.
DECRETO Nº 1.262/2021.
DECRETO Nº 1.263/2021.		Não
22/01/2021DECRETO Nº 1.260/2021Não
22/01/2021PARECER - COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DO SERVIDOR PÚBLICONão
22/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 002/2021Não
22/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 001/2021Não
21/01/2021DECRETO Nº 1.259/2021Não
20/01/2021DECRETO Nº 1.256/2021.
DECRETO Nº 1.257/2021.
DECRETO Nº 1.258/2021.		Não