| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 1.655/2023 - Altera o Anexo I do Decreto 1.562/2023, que Instituiu o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 28/04/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMAS | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMAS | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAS | Não | |
| 26/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 1.654/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM DO TIPO “PAREDÃO” E SIMILARES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023 | Não | |
| 26/04/2023 | | REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 25/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Sim | |
| 24/04/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...) | Não | |
| 24/04/2023 | | EDITAL 002/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 001/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...) | Não | |
| 24/04/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 24/04/2023 | | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2023 | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO Nº 1.653/2023 ALTERA O DECRETO Nº 640 DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO Nº 63 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 64 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 20/04/2023 | | PORTARIA SME Nº 008/2023. | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 19/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - SMCELJTMA | Não | |
| 18/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | Não | |
| 18/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL | Não | |
| 17/04/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/04/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 1.651/2023. | Não | |
| 14/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA. | Não | |
| 14/04/2023 | | PORTARIA SME N° 007/2023. | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 | Não | |
| 06/04/2023 | | DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 04/04/2023 | | PORTARIA Nº 77/2023 | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA | Não | |
| 30/03/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 30/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 29/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | Não | |
| 29/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 1.650/2023 - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2023 | | AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
| Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário.
DECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.
DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa. | Não | |
| 24/03/2023 | | SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA | Não | |
| 24/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. | Não | |
| 24/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 23/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS | Não | |
| 23/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHA | Não | |
| 22/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 21/03/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
| 21/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |