| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 1.679/2023 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/08/2023 | | DECRETO Nº 199 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 23/08/2023 | | AUDIÊNCIA PUBLICA - DEFINIR REGRAS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 22/08/2023 | | DECRETO Nº 1.677/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 21/08/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEA | Não | |
| 18/08/2023 | | OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 42-2023 | Não | |
| 17/08/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 027/2023 E 31/2023 - REURB. | Não | |
| 15/08/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - COMSEA | Não | |
| 15/08/2023 | | DECRETO Nº 1.676/2023 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 14/08/2023 | | 3º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) | Não | |
| 10/08/2023 | | 2º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) | Não | |
| 10/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.671/2023 | Sim | |
| 10/08/2023 | | DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 10/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - CMMA | Não | |
| 10/08/2023 | | PORTARIA Nº 90/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2023. | Não | |
| 08/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ | Não | |
| 08/08/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2023, 029/2023 E 030/2023 - REURB. | Não | |
| 08/08/2023 | | EDITAL 011/2023 - CMDCA - Convocação das entidades da sociedade civil para representação do segmento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Uauá - Bahia. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO Nº 1.675/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR 195/2022 “LEI PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/08/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2023 E 026/2023 - REURB | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 04/08/2023 | | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023 | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 1.674/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL | Não | |
| 02/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - SMCELJTMA | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 1.673/2023DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE MÉRITO, SELEÇÃO E DESEMPENHO PARA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 1.672/2023 - Dispõe sobre critérios de mérito, seleção e desempenho para profissional do magistério habilitado a função de Gestor Escolar na rede pública municipal de ensino do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 1.671 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências. | Não | |
| 28/07/2023 | | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) 001/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO - ME | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTA EXPLICATIVA RELACIONADA A PUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2023. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 89/2023 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - GECSENASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/07/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.669 DE 17 DE JULHO DE 2023.
| Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 24/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - COMSEA | Não | |
| 24/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2023 - REURB. | Não | |
| 21/07/2023 | | OFÍCIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO 08/2023 - CMAS.
RESOLUÇÃO 09/2023 - CMAS. | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 1.670-2023 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 17/07/2023 | | DECRETO Nº 1.669/2023 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.” | Não | |
| 13/07/2023 | | AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023. | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 1.668/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do PACS/PSF. | Não | |
| 13/07/2023 | | EDITAL Nº 010/2023 - CMDCA - Convoca reunião os candidatos ao processo eletivo do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, para fins de escolha do codinome e sorteio do número que concorrerão no pleito. | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 148 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO Nº 1.667/2023 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a uso do município. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 07/07/2023 | | Portaria SME nº 10_Revogação da Portaria nº 9, de 2023. | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 87/2023 | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 86/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2023 | | DECRETO Nº 1.666/2023DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I E INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | EDITAL N.º 009/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a Divulgação da lista dos candidatos aptos para participarem da Eleição do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2027. | Não | |
| 06/07/2023 | | RESOLUÇÃO N° 011/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA N° 002/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para analisar e dá o parecer no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2016-2026, e dá outras providências. | Não | |