PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
04/05/2018DECRETO Nº 813/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.”Não
03/05/2018DECRETOS Nº 803 À 812/2018.Não
03/05/2018PORTARIA SMEELJ N° 004/2018 - “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2018.”Não
02/05/2018REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 793/2018 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Sim
02/05/2018PORTARIA INTERNA Nº 001/2018.Não
02/05/2018RESOLUÇÕES Nº 04 E 06 DE 2018- CMAS.Não
27/04/2018DECRETO Nº 009/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº 801/2018.
DECRETO Nº 802/2018.
Não
27/04/2018PORTARIAS Nº 06/2018 E 07/2018.Não
20/04/2018RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 DE 2018 do CMDCA.Não
18/04/2018EXTRATO DO CONVÊNIO n.º 003/2017.Não
18/04/2018TÍTULO Nº 0017 À 0019/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
18/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2019.Não
12/04/2018REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 04/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 263/2005 E 561/2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/04/2018PORTARIAS Nº 03, 04 E 05/2018.Não
03/04/2018TÍTULOS Nº 0014 À 0016/2018.Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N.º 592, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/03/2018DECRETO Nº 800/2018 - “Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018”.Não