PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/11/2022DECRETO Nº 1.543/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.542/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.541/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.540/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.533/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.534/2022 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa.
DECRETO Nº 1.535/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.536/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.537/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.538/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.539/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.		Não
08/11/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 008/2022Não
04/11/2022EDITAL SME - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 2º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.Não
04/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 e 023/2022 - REURBNão
31/10/2022PORTARIA Nº 63/2022Não
28/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2022 - REURB.Não
26/10/2022EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA Não
25/10/2022DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		Não
20/10/2022PORTARIA Nº 62/2022DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
20/10/2022PORTARIA Nº 61/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2022DECRETO Nº 1.532/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022Não
20/10/2022ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES - SMENão
20/10/2022DECRETO Nº 1.531/2022 “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS”Não
14/10/2022PORTARIA SMS Nº 010/2022 - Estabelece medidas preventivas contra a propagação de doenças contagiosas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá.Não
11/10/2022DECRETO Nº 1.530/2022 - Exonera Secretário Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 60/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
11/10/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
11/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022, 019/2022 e 020/2022 - REURB.Não
10/10/2022DECRETO Nº 1.529/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIANão
07/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022, 016/2022 e 017/2022 - REURBNão
05/10/2022DECRETO Nº 1.528/2022 - Revoga todas as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
05/10/2022DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIONão
03/10/2022PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2022EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO.Não
26/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURBNão
23/09/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/09/2022DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.		Não
21/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURBNão
19/09/2022REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAONão
19/09/2022PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2022PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.Não
15/09/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.		Não
15/09/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022Não
13/09/2022ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022Não
13/09/2022DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências.Não
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022Não
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022Não
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022Não
09/09/2022DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.		Não
09/09/2022RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.Não
09/09/2022Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.Não
09/09/2022PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
09/09/2022EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.Não
08/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB.Não
05/09/2022ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMCNão
02/09/2022PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITONão
02/09/2022DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.		Não
01/09/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022Não
31/08/2022DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBILNão
30/08/2022RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022.Não
26/08/2022DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.Não
24/08/2022PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Não
24/08/2022DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/08/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA.Não
19/08/2022LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/08/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022Não