PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/01/2024DECRETO Nº 15 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
30/01/2024LEI MUNICIPAL N.º 712 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2024DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
29/01/2024NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023Não
25/01/20247º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
25/01/2024 DECRETO Nº 1.718 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
25/01/2024DECRETO Nº 1.717 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS.Não
24/01/2024PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.Não
24/01/2024DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
23/01/2024DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
23/01/20246º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
23/01/2024DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃONão
23/01/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) - 001/2024Não
22/01/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
22/01/2024LEI MUNICIPAL N.º 711 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
22/01/2024DECRETO Nº 1.707/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.708/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.709/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.710/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.713/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.714/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA.
DECRETO Nº 1.715/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.716/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.		Não
22/01/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - REURBNão
19/01/2024DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/01/2024DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
16/01/2024 DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
Não
15/01/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/01/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024Não
11/01/2024SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Não
10/01/2024DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências.Não
10/01/2024DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
03/01/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023.Não
03/01/2024DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2024DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21.Não
02/01/2024DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2024DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2023DECRETO Nº 379 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 421 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 423 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 425 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 427 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
28/12/2023TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
28/12/2023ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023Não
28/12/2023TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
27/12/2023PORTARIA Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2023DECRETO Nº 1.700 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.701 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 710 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.Não
26/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 704 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "NOVEMBRO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 705 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS”, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE VALORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 707 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA HERMÓGENES CORDEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE CALDEIRÃO DO ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 708 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AÇOUGUE VEREADOR JOÃO FERREIRA DIAS (DANDÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 709 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALOÍSIO MARTINS DA SILVA (SR. LOUSINHO), LOCALIZADA NO MORRO, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/12/2023TERMO EXECUÇÃO - SEGUNDO CHAMAMENTO.Não
26/12/2023NOTIFICAÇÃO - TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022Não
22/12/2023PORTARIA Nº 103/2023 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
22/12/2023TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.Não
20/12/2023TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
19/12/2023TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO.Não
19/12/2023PORTARIA SME N° 014/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023PORTARIA Nº 102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, ano base 2019 (3º LOTE), e dá outras providências.Não
15/12/2023RESOLUÇÃO N.º 016/2023 - CMDCANão
14/12/2023RESULTADO COMISSÃO SEGUNDO CHAMAMENTO - DEMAIS CATEGORIAS.Não
14/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 701 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
14/12/2023PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas da Prefeitura do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não
12/12/2023ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
12/12/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2023 - REURB.Não
12/12/2023DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências.Não
11/12/2023PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
08/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA, EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
08/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
07/12/2023EDITAL Nº 001/2023 - CMS.Não
06/12/2023RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS.Não