PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/06/2026RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CMASNão
19/06/2026DECRETO Nº 2.053/2026 - Dispõe sobre a convocação obrigatória dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Uauá para atuação no período dos festejos juninos do exercício de 2026, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.052/2026 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.051/2026Não
17/06/2026PORTARIA Nº 183/2026 - Estabelece ponto facultativo nos dias 25 e 26 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
16/06/2026DECRETO Nº 2.049/2026 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.Não
16/06/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 23/2026.Não
12/06/2026CHAMAMENTO - DECIDECISÃO COMISSÃO - ANALISE TODAS AS CATEGORIAS - CICLO 2.Não
09/06/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
09/06/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
08/06/2026DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
01/06/2026PORTARIA Nº 182/2026 - Estabelece ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
29/05/2026PORTARIA SMS Nº 02/2026Não
27/05/2026DECRETO Nº 2.048/2026Não
26/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
25/05/2026PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EJA POR ALTERNÂNCIANão
25/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
21/05/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - CMMANão
21/05/2026PORTARIA Nº 181 DE 21 DE MAIO DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 180/2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAPNão
20/05/2026EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2026Não
20/05/2026PORTARIA Nº 180 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2026PORTARIA Nº 179 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2026PORTARIA Nº 178 DE 20 DE MAIO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2026EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026Não
18/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/05/2026RESOLUÇÃO Nº 08/2026 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO GOVERNO ESTADUAL, VIA SIACOF – ANO 2025Não
11/05/2026DECRETO Nº 2.047/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
08/05/2026DECRETO Nº 2.046/2026Não
08/05/2026DECRETO Nº 2.045/2026Não
08/05/2026PORTARIA Nº 177 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.Não
06/05/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/05/2026DECRETO Nº 2.044/2026 ESTABELECE PRAZO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2026EDITAL SME Nº 001/2026 Não
30/04/2026RESOLUÇÃO n° 06/2026 - CMSNão
30/04/2026PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2026Não
30/04/2026RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - CMDCANão
30/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018/2026Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.042/2026.Não
28/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - SMCELJTMA.Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.041/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA JURÍDICANão
24/04/2026EDITAL Nº 002/2026 - CMMA.Não
24/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 016/2026 Não
24/04/2026EDITAL Nº 001/2026 - COMSEANão
23/04/2026DECRETO Nº 2.040/2026.Não
16/04/2026LEI MUNICIPAL N.º 770 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIMES CONTRA ANIMAIS, FEMINICÍDIO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026PORTARIA Nº 176 DE 16 DE ABRIL DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 175/2026, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026.Não
16/04/2026DECRETO Nº 2.039 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ EM RAZÃO DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTONão
16/04/2026REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025.Sim
16/04/2026PORTARIA Nº 175 DE 16 DE ABRIL DE 2026.Não
15/04/2026DECRETO Nº 2.038/2026 REGULAMENTA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 261, PARA ESPECIFICAR DETALHADAMENTE AS FAIXAS DE CONSUMO, QUE OBEDECERÃO À TABELA CONSTANTE DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2026.Não
14/04/2026DECRETO Nº 2.037/2026.Não
14/04/2026DECRETO Nº 2.036/2026.Não
13/04/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 12/2026 E 13/2026.Não
13/04/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
13/04/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
13/04/2026ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026Não
10/04/2026PORTARIA SMS Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCALA E JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE ASSISTENCIAL, NORMAS PARA PERMUTAS DE PLANTÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGANão
10/04/2026DECRETO Nº 2.035/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNONão