PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/08/2024PORTARIA Nº 126/2024 - Estabelece o horário de expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá e Secretarias Municipais, e dá outras providências.Não
19/07/2024PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE UAUÁ – CAEEUNão
12/07/2024PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.Não
11/07/2024PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.Não
28/06/2024PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.Não
28/06/2024PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
19/06/2024PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024Não
23/05/2024PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2024PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDENão
05/04/2024PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências.Não
04/04/2024PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.Não
26/03/2024PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2024PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/03/2024ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024Não
08/03/2024PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
08/03/2024PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVELNão
06/03/2024PORTARIA SME Nº 005/2024.Não
06/03/2024PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível Não