PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/06/2026DECRETO Nº 2.053/2026 - Dispõe sobre a convocação obrigatória dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Uauá para atuação no período dos festejos juninos do exercício de 2026, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.052/2026 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.051/2026Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
16/06/2026DECRETO Nº 2.049/2026 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.Não
08/06/2026DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/05/2026DECRETO Nº 2.048/2026Não
11/05/2026DECRETO Nº 2.047/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
08/05/2026DECRETO Nº 2.046/2026Não
08/05/2026DECRETO Nº 2.045/2026Não
06/05/2026DECRETO Nº 2.044/2026 ESTABELECE PRAZO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.042/2026.Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.041/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA JURÍDICANão
23/04/2026DECRETO Nº 2.040/2026.Não
16/04/2026DECRETO Nº 2.039 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ EM RAZÃO DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTONão
15/04/2026DECRETO Nº 2.038/2026 REGULAMENTA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 261, PARA ESPECIFICAR DETALHADAMENTE AS FAIXAS DE CONSUMO, QUE OBEDECERÃO À TABELA CONSTANTE DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2026DECRETO Nº 2.037/2026.Não
14/04/2026DECRETO Nº 2.036/2026.Não
10/04/2026DECRETO Nº 2.035/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNONão
06/04/2026DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
30/03/2026DECRETO Nº 2.035/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura.
DECRETO Nº 2.036/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.037/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Água e Esgoto.
DECRETO Nº 2.038/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.034/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.033/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.032/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.031/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.030/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.029/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.027/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.028/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.021/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.022/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.023/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.024/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.025/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.026/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.020/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.019/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.018/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.017/2026Não
20/03/2026DECRETO Nº 47 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 48 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
10/03/2026DECRETO Nº40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
10/03/2026DECRETO Nº 2.016/2026 NOMEIA OS MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETO Nº 2.015/2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2026DECRETO Nº37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTARNão
03/03/2026DECRETO Nº 2.014/2026 REGULAMENTA SORTEIO DE PRÊMIO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/03/2026DECRETO Nº 2.013/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVONão
12/02/2026DECRETO Nº 28 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
11/02/2026DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO QDDNão
05/02/2026DECRETO Nº 2.011/2026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2026DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
28/01/2026DECRETO Nº 2.010/2026Não
28/01/2026DECRETO Nº 2.009/2026.Não
26/01/2026DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDDNão
23/01/2026DECRETO Nº 2.008/2026Não
19/01/2026DECRETO Nº 386 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
15/01/2026DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDDNão
12/01/2026DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
07/01/2026DECRETO Nº 2.007/2026Não
30/12/2025DECRETO Nº 381 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
30/12/2025DECRETO Nº 1.984/2025.
DECRETO Nº 1.985/2025.
DECRETO Nº 1.986/2025.
DECRETO Nº 1.987/2025.
DECRETO Nº 1.988/2025.
DECRETO Nº 1.989/2025.
DECRETO Nº 1.990/2025.
DECRETO Nº 1.991/2025.
DECRETO Nº 1.992/2025.
DECRETO Nº 1.993/2025.
DECRETO Nº 1.994/2025.
DECRETO Nº 1.995/2025.
DECRETO Nº 1.996/2025.
DECRETO Nº 1.997/2025.
DECRETO Nº 1.998/2025.
DECRETO Nº 1.999/2025.
DECRETO Nº 2.000/2025.
DECRETO Nº 2.001/2025.
DECRETO Nº 2.002/2025.
DECRETO Nº 2.003/2025.
DECRETO Nº 2.004/2025.
DECRETO Nº 2.005/2025.
DECRETO Nº 2.006/2025.		Não
23/12/2025DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
16/12/2025DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
04/12/2025DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
02/12/2025DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Não
24/11/2025DECRETO Nº 313 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 315 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
24/11/2025DECRETO Nº 1.978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não