PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2025RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMASNão
16/12/2025PORTARIA SME nº 019/2025.Não
16/12/2025DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
15/12/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025Não
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.Não
12/12/2025LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2025AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025.Não
09/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
04/12/2025DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
04/12/2025LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/12/2025LEI Nº. 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências.Não
03/12/2025LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Consolida e atualiza a legislação tributária municipal, dando nova redação ao Código Tributário Municipal - CTM, revogando-se a Lei Complementar nº 351, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.Não
02/12/2025DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Não
02/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
01/12/2025PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.Não
27/11/2025LEI MUNICIPAL N.º 763 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não