PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/06/2022DECRETO Nº 1.493/2022 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
07/06/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 01/2022Sim
01/06/2022REGIMENTO INTERNO - NEP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTENão
01/06/2022PORTARIA SMS Nº 004/2022Não
01/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2022 - REURBNão
01/06/2022LEI MUNICIPAL N.º 655 DE 01º DE JUNHO DE 2022.Não
01/06/2022LEI MUNICIPAL N.º 654 DE 01º DE JUNHO DE 2022.Não
31/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 - REURBNão
31/05/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
27/05/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
24/05/2022PORTARIA SMS Nº 003/2022.Não
24/05/2022EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTE 2022.Não
23/05/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
20/05/2022ERRATA AO DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022.Não
19/05/2022EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICANão
19/05/2022PORTARIA Nº 047/2022 - Ajuste Função Orçamentaria.Não
19/05/2022EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.Não
18/05/2022Decreto nº 11 - Superávit Financeiro.Não
18/05/2022Decreto nº 08 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
Decreto nº 09 - Alteração de QDD.
Decreto nº 10 - Tendência de Excesso de Arrecadação.
Não
18/05/2022DECRETO Nº 1.492/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”Não