PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
15/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 Não
14/09/2017PORTARIA SMEELJ 013/2017.Não
14/09/2017PORTARIA SMEELJ 012/2017.Não
13/09/2017DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018.Não
13/09/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
Não
13/09/2017DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
12/09/2017DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências
DECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação
DECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências
Não
12/09/2017DECRETO Nº 705/2017.Não
04/09/2017PORTARIA 14/2017Não
04/09/2017PORTARIA SMEELJ Nº 011/2017Não
04/09/2017DECRETO Nº 704/2017Não
25/08/2017Decreto Financeiro n.º 014 - Alteração do QDD
Decreto Financeiro n.º 015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento.
Decreto Financeiro n.º 016 - Abre Crédito Suplementar Superávit.		Não
23/08/2017EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2017
DECRETO N º 703/2017 - Dispõe acerca da delegação de poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências
PORTARIA N° 13/2017 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências		Não
18/08/2017PORTARIA Nº 12/2017Não
18/08/2017DECRETO Nº 700/2017.
DECRETO Nº 701/2017.
DECRETO Nº 702/2017.		Não
16/08/2017DECRETO Nº 699/2017Não
14/08/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.Sim
14/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Não
14/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2018.
Não
11/08/2017DECRETO Nº 698/2017.Não
09/08/2017PORTARIA Nº 11/2017Não
09/08/2017DECRETO Nº 695/2017
DECRETO Nº 696/2017
DECRETO Nº 697/2017		Não
08/08/2017EDITAL DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2Não
04/08/2017DECRETO N º 694/2017.Não
03/08/2017DECRETO Nº 693/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica.
Não
01/08/2017PORTARIA SMEELJ Nº 010/2017.Não
01/08/2017DECRETO Nº 692/2017.Não
26/07/2017DECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017.		Não
20/07/2017Decreto Financeiro n.º 012
Decreto Financeiro n.º 013		Não
20/07/2017DECRETO Nº 691/2017.Não
18/07/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 675/2017.Sim
17/07/2017DECRETO Nº 690/2017.Não
17/07/2017RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 099/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 100/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 101/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 102/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 108/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 111/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 062/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2017.
CONTRATO Nº. 582/2017.
CONTRATO Nº 585/2017.
CONTRATO Nº. 586/2017.
CONTRATO Nº 587/2017.
CONTRATO Nº. 588/2017.
CONTRATO Nº. 600/2017.
CONTRATO Nº. 601/2017.
CONTRATO Nº. 602/2017.
CONTRATO Nº. 603/2017.
CONTRATO Nº 627/2017.
Não
13/07/2017RESOLUÇÃO Nº 011/2017.Não
07/07/2017PORTARIA SMEELJ Nº 009/2017.Não
07/07/2017DECRETO Nº 689/2017Não
06/07/2017REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EVENTUAIS HERDEIROS DO SENHOR JAILSON CARDOSO REIS.Sim
05/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/07/2017DECRETO Nº 688/2017.Não
04/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2018 / 2021, na forma que indica.Não
28/06/2017DECRETO Nº 687/2017Não
27/06/2017DECRETO Nº 011/17, DE MAIO DE 2017.Não
27/06/2017DECRETO Nº 010/17, DE MAIO DE 2017.Não
20/06/2017PORTARIA Nº 10/2017.Não
19/06/2017DECRETO Nº 686 /2017Não
19/06/2017Edital de Convocação Eleição do CMDCANão
19/06/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 679/2017.Sim
16/06/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/06/2017DECRETO Nº 685/2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 684/2017.
DECRETO Nº 684/2017.		Não
14/06/2017Resoluções 009 e 010 de 2017 do CMASNão
12/06/2017DECRETO Nº 682/2017.
DECRETO Nº 683/2017.		Não
06/06/2017PORTARIA Nº 09/2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 681/2017Não
05/06/2017DECRETO Nº 680/2017.Não
02/06/2017DECRETO Nº 679/2017.Não
01/06/2017DECRETO Nº 678/2017.Não
29/05/2017DECRETO Nº 007, DE ABRIL DE 2017.
Não
29/05/2017DECRETO Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2017.Não