| 15/12/2017 | 762 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
| |
| 14/12/2017 | 761 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0304/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 794/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2017
Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
| |
| 13/12/2017 | 760 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 786/2017
| |
| 12/12/2017 | 759 | 5 | PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0300/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
| |
| 11/12/2017 | 758 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 785/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0303/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
| |
| 08/12/2017 | 757 | 5 | DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/12/2017 | 756 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 787/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 789/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 790/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 791/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2017
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 777/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 781/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 782/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 783/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 784/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 778/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
| |
| 06/12/2017 | 755 | 5 | PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”
| |
| 05/12/2017 | 754 | 5 | DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 337/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 780/2017
| |
| 04/12/2017 | 753 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2017
| |
| 01/12/2017 | 752 | 5 | LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências
DECRETO Nº 731/2017
| |
| 30/11/2017 | 751 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 730/2017.
| |
| 29/11/2017 | 750 | 5 | DECRETO Nº 728/2017.
DECRETO Nº 729/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP
| |
| 28/11/2017 | 749 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
Resultado da Licitação - Tomada de Preço 003/2017
| |
| 27/11/2017 | 748 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017
| |
| 24/11/2017 | 747 | 5 | PORTARIA N° 18/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
| |
| 23/11/2017 | 746 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 050/2017
| |
| 22/11/2017 | 745 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMETRE/2017.
| |
| 21/11/2017 | 744 | 5 | Decreto Financeiro n.º 023/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
Decreto Financeiro n.º 024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
Resultado da Licitação - Tomada de Preço 004/2017
| |
| 20/11/2017 | 743 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| |