| 27/12/2019 | 1172 | 7 | DECRETO Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019
DECRETO Nº 031/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 1.028/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/12/2019 | 1171 | 7 | DECRETO Nº 1.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS:
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| 20/12/2019 | 1170 | 7 | DECRETO Nº 1.024/2019.
LOA 2020 - LEI Nº 615, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO 2019.
DECRETOS.
ATOS.
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| 19/12/2019 | 1169 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0126/2019 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2019.
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| 18/12/2019 | 1168 | 7 | DECRETO Nº 1023 DE 2019.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
DECRETO FINANCEIRO N°033/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°034/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°039/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 614-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/12/2019 | 1167 | 7 | DECRETO Nº 1.022/2019.
RESOLUÇÃO N° 013/2019.
RESOLUÇÃO N° 015/2019.
RESOLUÇÃO N° 016/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019
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| 16/12/2019 | 1166 | 7 | DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 13/12/2019 | 1165 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
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| 12/12/2019 | 1164 | 7 | PORTARIA N° 028/2019
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| 10/12/2019 | 1163 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019
PORTARIA N° 19/2019.
PORTARIA N° 20/2019.
PORTARIA N° 21/2019.
PORTARIA N° 22/2019.
PORTARIA N° 23/2019.
PORTARIA N° 24/2019.
PORTARIA N° 25/2019.
PORTARIA Nº 026/2019.
PORTARIA Nº 027/2019.
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| 09/12/2019 | 1162 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 035/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 06/12/2019 | 1161 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 147/2019
RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - CMMA
RESOLUÇÃO Nº 012-2019 - CMDCA
PORTARIA SMEELJ – 013/2019.
DECRETO Nº 1.021 /2019.
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| 05/12/2019 | 1160 | 7 | DECRETO Nº 034/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 04/12/2019 | 1159 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 033/19 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 1158 | 7 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018.
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| 02/12/2019 | 1157 | 7 | TÍTULO N°0059/2019 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.
DECRETO Nº 1.020/2019.
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| 29/11/2019 | 1156 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19.
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| 28/11/2019 | 1155 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2019.
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| 27/11/2019 | 1154 | 7 | DECRETO Nº 025/19 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 026/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.369.505,62 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 1.019/2019
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| 25/11/2019 | 1153 | 7 | DECRETO Nº 1.018/2019. DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE CONSIDERADO COMO SECA, COBRADE 1.4.1.2.0, DAS ÁREAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
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