| 14/12/2020 | 1360 | 8 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 004/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020- CME.
PARECER CONCLUSIVO - CME
LEI MUNICIPAL Nº 625-2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
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| 11/12/2020 | 1359 | 8 | DECRETO Nº 1.172 DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 124/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 125/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 126/2020.
DECRETO EXCESSO N° 127/2020.
DECRETO Nº 1.173/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/12/2020 | 1358 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 123/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 188/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.
DECRETO Nº 1.170/2020
REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA.
DECRETO Nº 1.171 DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).
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| 07/12/2020 | 1357 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CMMA
DECRETO Nº 1.169/2020.
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| 04/12/2020 | 1356 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 004/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.
PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.
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| 03/12/2020 | 1355 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020.
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| 02/12/2020 | 1354 | 8 | DECRETO Nº 1.167/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.
TÍTULO N°0059/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
DECRETO Nº1.1168 DE 2020.
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| 01/12/2020 | 1353 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 30/11/2020 | 1352 | 8 | DECRETO Nº 1.166/2020.
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| 27/11/2020 | 1351 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 014/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 0116/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 117/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 118/2020.
DECRETO Nº 1.165/2020 “HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 1ª E 2ª CHAMADA PÚBLICA/2020. ”
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020-CMMA
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA 2020 a 2021
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| 26/11/2020 | 1350 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 24/11/2020 | 1349 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9920
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| 23/11/2020 | 1348 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
DECRETOS Nº 1.161 A 1.164 de 2020.
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| 20/11/2020 | 1347 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 112/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 113/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 005/2020
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| 19/11/2020 | 1346 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 098/20 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 101/20
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.
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| 18/11/2020 | 1345 | 8 | DECRETO Nº 1.160 DE 2020.
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| 13/11/2020 | 1344 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 107/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 108/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 109/2020 - EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO N° 110/2020 FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO N° 111/2020 - FINANCEIRO.
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| 12/11/2020 | 1343 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.
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| 11/11/2020 | 1342 | 8 | EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
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| 10/11/2020 | 1341 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020.
EDITAL Nº 051/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
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