| 05/10/2022 | 1780 | 10 | DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
DECRETO Nº 1.528/2022 - Revoga todas as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047-2022.
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| 04/10/2022 | 1779 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 047-2022.
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| 03/10/2022 | 1778 | 10 | PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2022 | 1777 | 10 | EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICIAÇÃO DISPENSA Nº 038-2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 054-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 044-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021
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| 29/09/2022 | 1776 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2022.
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| 28/09/2022 | 1775 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 042-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 054-2022.
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| 27/09/2022 | 1774 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 031-2022.
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| 26/09/2022 | 1773 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURB
EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 037-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 040-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 041-2022.
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| 23/09/2022 | 1772 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2021.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 038-2022.
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| 22/09/2022 | 1771 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 030-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 033-2022
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| 21/09/2022 | 1770 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURB
DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 052-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022.
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| 20/09/2022 | 1769 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2022.
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| 19/09/2022 | 1768 | 10 | PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
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| 16/09/2022 | 1767 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021.
PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 15/09/2022 | 1766 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022
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| 13/09/2022 | 1765 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 041-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 009-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 208/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências.
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| 12/09/2022 | 1764 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022
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| 09/09/2022 | 1763 | 10 | 15 - EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 051-2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 047/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022
PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.
Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022.
RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.
DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
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| 08/09/2022 | 1762 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB.
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| 05/09/2022 | 1761 | 10 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMC
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 050/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022
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