| 05/09/2022 | 1761 | 10 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMC
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 050/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022
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| 02/09/2022 | 1760 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 041/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022
EXTRATO DO CONTRATO 189/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022
DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO
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| 01/09/2022 | 1759 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
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| 31/08/2022 | 1758 | 10 | ERRTA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2022
DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL
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| 30/08/2022 | 1757 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 217/2021
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 051-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 035-2022
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022
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| 29/08/2022 | 1756 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 047/2022.
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| 26/08/2022 | 1755 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 049-2022
DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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| 25/08/2022 | 1754 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2020
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| 24/08/2022 | 1753 | 10 | AVISO DE RESULTADO PE 044-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022
PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SRP PE 050-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022.
EXTRATO DA ATA DA 3ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022.
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| 23/08/2022 | 1752 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 010-2022
DECRETO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2022
EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE 049/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2022.
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| 19/08/2022 | 1751 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2022 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA.
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| 18/08/2022 | 1750 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 009-2022.
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| 17/08/2022 | 1749 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 009-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 037-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022.
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| 16/08/2022 | 1748 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 046/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 046/2022
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 050-2022
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| 15/08/2022 | 1747 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 131/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021
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| 12/08/2022 | 1746 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 030-2022.
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| 10/08/2022 | 1745 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010-2022.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 009-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2022.
DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 049-2022.
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| 09/08/2022 | 1744 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 045-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CD Nº 004-2022
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| 08/08/2022 | 1743 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 027-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
ERRATA AO TERMO DE ADESÃO.
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| 05/08/2022 | 1742 | 10 | DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 029-2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 029-2022.
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