| 07/02/2023 | 1862 | 11 | DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO QDD
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003-2023
EXTRATO DE CONTRATO 026/2023
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| 06/02/2023 | 1861 | 11 | DECRETO Nº 1.596/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.597/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
DECRETO Nº 1.598/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023.
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| 03/02/2023 | 1860 | 11 | DECRETOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 013/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/202.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 02/02/2023 | 1859 | 11 | DECRETO Nº 09- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 10- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS GRAFICOS.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 013-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.
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| 01/02/2023 | 1858 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 002-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2022
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| 31/01/2023 | 1857 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023.
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| 30/01/2023 | 1856 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1855 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 001/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2021.
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| 26/01/2023 | 1854 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 07 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
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| 25/01/2023 | 1853 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.570/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.571/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.572/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.573/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.574/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Cultura e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.575/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.576/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.577/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.
DECRETO Nº 1.578/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.579/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.580/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.581/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.582/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.583/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.584/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.
DECRETO Nº 1.585/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.586/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 1.587/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 339/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 337/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 338/2022
DECRETO Nº 1.588/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 336/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 337/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 338/2022
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| 24/01/2023 | 1852 | 11 | PORTARIA Nº 66/2023 ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2022
DECRETO FINANCEIRO: DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO QDD_PUBLICADO
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| 23/01/2023 | 1851 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023.
DECRETO Nº 05- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO 006/2023.
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| 20/01/2023 | 1850 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2022
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 001-2023.
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| 19/01/2023 | 1849 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/01/2023 | 1848 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.
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| 17/01/2023 | 1847 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2022.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAL DE EXPEDIENTE.
DECRETO Nº 1.569/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1.551/2022, QUE DETERMINOU OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
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| 16/01/2023 | 1846 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - REURB
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| 13/01/2023 | 1845 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 001/2023
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| 12/01/2023 | 1844 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO N° 332-2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023.
DECRETO Nº 1.563/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.564/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DECRETO Nº 1.565/2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras, no âmbito da administração pública municipal, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO Nº 1.566/2023 - Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.567/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.568/2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal.
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| 11/01/2023 | 1843 | 11 | DECRETO Nº 1.562/2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 A 004/2023 - REURB.
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023.
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