| 10/05/2023 | 1922 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.A/2022
LEI MUNICIPAL N.º 673 DE 10 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO BAHIA, CONFORME ESPECIFICA
DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/05/2023 | 1921 | 11 | DECRETO Nº 1.656/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entes municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2023 - REURB.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 007-2023.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA.
EDITAL Nº 003/2023 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA.
EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023.
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| 08/05/2023 | 1920 | 11 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019-2023.
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 78 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017-2023.
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| 05/05/2023 | 1919 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2023
DECRETO Nº 75 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
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| 04/05/2023 | 1918 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 74 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2023.
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| 03/05/2023 | 1917 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/05/2023 | 1916 | 11 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 017-2023
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| 28/04/2023 | 1915 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022
DECRETO Nº 1.655/2023 - Altera o Anexo I do Decreto 1.562/2023, que Instituiu o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.655 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023.
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| 27/04/2023 | 1914 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMAS
DECRETO Nº 68 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 26/04/2023 | 1913 | 11 | DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023
DECRETO Nº 1.654/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM DO TIPO “PAREDÃO” E SIMILARES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023.
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| 25/04/2023 | 1912 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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| 24/04/2023 | 1911 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023.
DECRETO Nº 63 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 64 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.653/2023 ALTERA O DECRETO Nº 640 DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2023
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 136/2023.
EDITAL 002/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 001/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)
RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)
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| 20/04/2023 | 1910 | 11 | PORTARIA SME Nº 008/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 011-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 012-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 013-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 014-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 015-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 016-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 017-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023.
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| 19/04/2023 | 1909 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - SMCELJTMA
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/04/2023 | 1908 | 11 | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
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| 17/04/2023 | 1907 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 58 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
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| 14/04/2023 | 1906 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014-2023.
PORTARIA SME N° 007/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA.
DECRETO Nº 1.651/2023.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 003-2023.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 57 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023.
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| 13/04/2023 | 1905 | 11 | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 010-2023
PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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| 12/04/2023 | 1904 | 11 | DECRETO Nº 52 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS
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| 11/04/2023 | 1903 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010-2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023
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