| 09/08/2023 | 1980 | 11 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023
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| 08/08/2023 | 1979 | 11 | REPUBLICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ
TERMO DE ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADOS - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ - (ASS: MEDICAMENTOS).
PUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
EDITAL 011/2023 - CMDCA - Convocação das entidades da sociedade civil para representação do segmento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Uauá - Bahia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2023, 029/2023 E 030/2023 - REURB.
DECRETO Nº 173 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 175 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 034-2023
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| 07/08/2023 | 1978 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 031-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2023 E 026/2023 - REURB
DECRETO Nº 1.675/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR 195/2022 “LEI PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 038-2023
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023.
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| 04/08/2023 | 1977 | 11 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2023
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023
DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 02/08/2023 | 1976 | 11 | DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.673/2023DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE MÉRITO, SELEÇÃO E DESEMPENHO PARA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - SMCELJTMA
DECRETO Nº 1.674/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2023.
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| 01/08/2023 | 1975 | 11 | DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 035-2023
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023
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| 31/07/2023 | 1974 | 11 | DECRETO Nº 166 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 167 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 168 - ALTERAÇÃO DE QDD.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.672/2023 - Dispõe sobre critérios de mérito, seleção e desempenho para profissional do magistério habilitado a função de Gestor Escolar na rede pública municipal de ensino do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.
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| 28/07/2023 | 1973 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2023.
NOTA EXPLICATIVA RELACIONADA A PUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 163 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 164 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 165 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) 001/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO - ME
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023
DECRETO Nº 1.671 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.
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| 27/07/2023 | 1972 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 89/2023 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - GECSENASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 162 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023.
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| 26/07/2023 | 1971 | 11 | DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE 034-2023
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.669 DE 17 DE JULHO DE 2023.
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| 25/07/2023 | 1970 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023..
DECRETO Nº 158 - Alteração de QDD.
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| 24/07/2023 | 1969 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - COMSEA
DECRETO Nº 153 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 155 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 156 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 033-2023.
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| 21/07/2023 | 1968 | 11 | OFÍCIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 19/07/2023 | 1967 | 11 | RESOLUÇÃO 08/2023 - CMAS.
RESOLUÇÃO 09/2023 - CMAS.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 033/2023.
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| 18/07/2023 | 1966 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2022.
DECRETO Nº 152 - Credito Orçamentário e Suplementar.
DECRETO Nº 1.670-2023 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023.
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| 17/07/2023 | 1965 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025-2023
DECRETO Nº 151 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023.
DECRETO Nº 1.669/2023 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2023.
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| 14/07/2023 | 1964 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2023
DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 150 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 033-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2023.
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| 13/07/2023 | 1963 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2023
DECRETO Nº 148 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023.
EDITAL Nº 010/2023 - CMDCA - Convoca reunião os candidatos ao processo eletivo do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, para fins de escolha do codinome e sorteio do número que concorrerão no pleito.
DECRETO Nº 1.668/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do PACS/PSF.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023.
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| 12/07/2023 | 1962 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021
DECRETO Nº 136 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255 2022.
DECRETO Nº 1.667/2023 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a uso do município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023.
DECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REPUBLICAÇÃO
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| 11/07/2023 | 1961 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 031-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 032-2023
DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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