| 06/10/2023 | 2020 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAR E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 265 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 266 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 267 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 268 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 05/10/2023 | 2019 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 050-2023
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| 04/10/2023 | 2018 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 02/2023
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027
COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO
DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 03/10/2023 | 2017 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 330-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
DECRETO Nº 259 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 044-2023
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| 02/10/2023 | 2016 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB
DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 29/09/2023 | 2015 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2023.
DECRETO Nº 253 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 043-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2023.
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| 28/09/2023 | 2014 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB
EDITAL N.º 014/2023 - CMDCA
RESOLUÇÃO N.º 015/2023 - CMDCA
EDITAL 013/2023 - CMDCA
DECRETO Nº 251 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/09/2023 | 2013 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021
DECRETO Nº 249 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 250 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/09/2023 | 2012 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022.
DECRETO Nº 248 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 042-2023.
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| 25/09/2023 | 2011 | 11 | RREO 4º BIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE.
DECRETO Nº 246 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 22/09/2023 | 2010 | 11 | DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 245 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023
ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO
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| 21/09/2023 | 2009 | 11 | EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023.
DECRETO Nº 239 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 241- CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 20/09/2023 | 2008 | 11 | DECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 039-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326-2023
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO 227/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.
LEI MUNICIPAL N.º 685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA ADI 7222 E PORTARIA DO MS 1.135/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 047-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318-2023
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| 19/09/2023 | 2007 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2023
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| 18/09/2023 | 2006 | 11 | DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2023.
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| 15/09/2023 | 2005 | 11 | DECRETO Nº 1.686/2023 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.682 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
LEI MUNICIPAL N.º 683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 684 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 229 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324-2023
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| 14/09/2023 | 2004 | 11 | LEI MUNICIPAL DE N.º 682 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022
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| 13/09/2023 | 2003 | 11 | ERRATA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA Nº 037/2023.
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2023
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| 12/09/2023 | 2002 | 11 | DECRETO Nº 225 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 041-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 046-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 037-2023
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| 11/09/2023 | 2001 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 224 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 624 2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057 2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030 2021
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